Vereadores articulam emenda para isentar IPTU aos clubes

CÂMARA DE LAJEADO

Vereadores articulam emenda para isentar IPTU aos clubes

Movimento é liderado por Mozart Lopes, líder de governo na câmara. Proposta também perdoa dívidas dos últimos dois anos. Projeto não será votado na sessão de hoje

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Vereadores articulam emenda para isentar IPTU aos clubes
Hoje, todos os clubes precisam pagar IPTU. Pela proposta do governo, só CTC (foto) e Sete de Setembro seriam tributados. Crédito: Arquivo/A Hora
Lajeado

Retida há duas semanas na câmara de vereadores, o polêmico projeto que regulamenta a cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) aos clubes sociais e CTGs em Lajeado ganha novos contornos.Parlamentares se organizam para apresentar modificações à proposta do governo. Ao menos uma emenda deve ser protocolada nos próximos dias.

Entre as mudanças de maior impacto previstas, está a isenção a todos os clubes sociais, inclusive os que, pelo projeto atual, seriam taxados. A emenda coletiva é articulada pelo vereador Mozart Lopes (PP). Líder de governo na câmara, ele busca o apoio tanto de aliados quanto opositores. Segundo ele, a proposta está “bem construída”.

Lopes entende que não pode haver cobrança de somente alguns clubes. Por isso, considera a isenção como melhor caminho. “A emenda perdoa os valores em aberto com IPTU de 2020 e 2021 e isenta todos, sejam eles grandes ou pequenos. A lei não personaliza o tamanho do clube, nem riqueza”, pontua. A ideia é obter apoio de pelo menos oito colegas para garantir aprovação da emenda.

A proposta do Executivo prevê a cobrança do IPTU a clubes sociais e instituições cujos terrenos superam os 20 mil metros quadrados. Eles terão a área tributável reduzida também em 20 mil metros quadrados. Já os que tem áreas inferiores estão isentos da cobrança do tributo. O governo argumenta que a ideia é corrigir distorções.

Prevista no código tributário do município, instituído em 1973, a cobrança de IPTU aos clubes só passou a ser executada quase cinco décadas depois, em 2020. Até então, existia uma isenção informal. A proposta anterior, apresentada no fim de 2021, gerou impasse entre as entidades.

Divergências

Se a proposta apresentada pelo governo gera divergências dentro da base aliada, alguns oposicionistas estão inclinados a apoiar a matéria. Jones Vavá (MDB), por exemplo, considera desigual cobrar o IPTU de todos os clubes, sobretudo por algumas entidades enfrentarem dificuldades financeiras.

“Comparar um clube social menor com um grande, que tem mais associados, receita maior, é complicado. É difícil dizer o que é certo ou errado, mas hoje sou contra a isenção aos clubes maiores. Os pequenos muitas vezes fazem milagres para se manter”, salienta.

Heitor Hoppe (PP), que pediu adiamento da votação da proposta há duas semanas, diz não ser contra o projeto, e espera que seja construída uma proposta que minimize os impactos aos clubes. “Se formos contra o projeto, vamos acabar punindo todos. A grande maioria quer melhorar o projeto e por isso se busca essa emenda coletiva”, avalia.

Hoppe convidou representantes do Clube Tiro e Caça e Sete de Setembro, afetados pela proposta atual do governo, a participarem da reunião das comissões de semana passada. Na ocasião, representantes das entidades se manifestaram contra a cobrança. Argumentam que são associações sem fins lucrativos que prestam relevante serviço social à comunidade.

Instituições isentas, conforme projeto do Executivo:

– Isenção Integral

• Associação Esportiva São Bento
• Centro Recreativo Cultural Campestre
• Clube dos 15
• Clube Esportivo Lajeadense (*)
• Clube Esportivo Olarias
• CTG Bento Gonçalves
• CTG Tropilha Farrapa
• Esporte Clube Americano Coroas
• Esporte Clube Corinthians
• Sociedade Esportiva, Recreativa e Cultural 25 de Julho
• Sociedade Esportiva e Recreativa Picada Scherer

– Desconto parcial

• Clube Esportivo Sete de Setembro
• Clube Tiro e Caça (**)

(*) Embora tenha mais de 20 mil metros quadrados em terrenos, o Lajeadense atua no futebol profissional. Por isso, ficará isento da cobrança;

(**) Uma das áreas do clube tem destinação agrícola. Neste caso, ocorre somente a cobrança do imposto sobre propriedade rural (ITR


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