A investigação sobre possíveis candidaturas fictícias que pode resultar na perda da única cadeira do Partido Socialista Brasileiro (PSB) na câmara de vereadores de Lajeado ganhou novo capítulo. O diretório local do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) apresentou pedido de intervenção no processo eleitoral para herdar a vaga.
A petição foi protocolada junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) pelos advogados Jonas Caron e Rodolfo Agostini. A sigla solicita a cassação do mandato de Adriano Rosa, hoje titular do cargo, e também dos suplentes da bancada socialista. Com isso, Waldir Blau, primeiro suplente do MDB, seria chamado.
Os advogados argumentam que a utilização de supostas candidaturas “laranjas” pelo PSB tiveram objetivo de ludibriar as autoridades eleitorais e deturpar a vontade do eleitor de Lajeado. Também afirmam que Rosa foi “participante” da fraude e acabou diretamente beneficiado.
“Nós solicitamos que se reconheça a fraude. Agora o tribunal vai analisar nosso pedido de intervenção. Se aceitarem, no julgamento, vamos ter espaço para fazer a sustentação oral, comenta Caron. Além disso, os advogados encaminharam documento com o cálculo do quociente eleitoral, onde comprova que MDB herdaria a cadeira com a anulação dos votos do PSB.
Condenação
A Justiça Eleitoral de Lajeado acolheu denúncia do Ministério Público e determinou a cassação do mandato de Rosa, anulação dos votos de toda a nominata do PSB e também da chapa postulante ao Executivo, encabeçada por Daniel Fontana.
No entendimento da Justiça, as candidatas Elisângela de Farias e Dilce Fernandes não tiveram intenção de angariar votos e apenas disputaram para cumprir os 30% da cota obrigatória de gênero.
Os advogados de Rosa, Fontana e dos candidatos do PSB recorreram da decisão e o caso chegou esta semana a Porto Alegre. O vereador segue na câmara, já que as sentenças eleitorais tem efeito suspensivo automático.
Sem influência
Blau, que já exerceu cinco mandatos de vereador em Lajeado, ainda diz receber demandas de moradores, sobretudo do bairro Olarias, onde tem um negócio familiar. Mas reconhece que não tem a mesma influência dos tempos de atuação parlamentar.
Ele, no entanto, prefere não se envolver com o processo que pode recolocá-lo na câmara. “Deixo o partido cuidar disso. Por enquanto, sigo com meus negócios. Não tenho nada contra o Adriano, é meu amigo pessoal. Mas quem vai decidir isso é o tribunal em Porto Alegre”, cita.
A advogada de Rosa, Patrícia Pinheiro, lembra que, por ser um processo que envolve várias pessoas, a decisão não será rápida. “É muito complexo. Todos os réus recorreram. Demanda um cuidado e análise grande. Mas estamos bem confiantes na questão do recurso”, pontua.
Relembre
- O desempenho das candidatas Elisangela de Farias (nenhum voto) e Dilce Fernandes (um voto) nas eleições municipais de 2020 levantou suspeitas do Ministério Público. A promotora Ana Emília Vilanova decidiu ajuizar ação semanas depois;
- Os réus e testemunhas foram ouvidos ao longo de 2021 e, após concluir as diligências, o MP eleitoral emitiu parecer final pela inelegibilidade de todos os candidatos do PSB no pleito passado;
- Em dezembro do ano passado, a juíza Carmen Luiza Constante acolheu a denúncia e determinou a cassação do mandato de Adriano Rosa, vereador titular, e dos suplentes do partido. Agora o caso está em análise no Tribunal Regional Eleitoral.
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