O governo do estado mantém a posição de publicar o edital de concessões das rodovias do bloco 2 em maio. Com dificuldade em reabrir o debate com o Piratini, representantes do setor produtivo e deputados estaduais recorrem ao Ministério Público (MP).
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Na manhã de ontem, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, recebeu empresários e parlamentares para tratar do assunto. Na ocasião, os presentes apresentaram o que consideram equívocos nas concessões. Também pediram para que o MP interceda para que seja retomado o diálogo entre os setores e o Executivo Gaúcho.
O presidente da Câmara da Indústria e Comércio da região (CIC -VT), Ivandro Rosa, participou do encontro. De acordo com ele, o procurador-geral deixou claro que do ponto de vista legal, o Estado cumpriu os requisitos. Isso inviabiliza a abertura de um processo por parte do MP.
Conforme Dornelles, desde o ano passado, o MP acompanha o assunto. Inclusive com estudos técnicos acerca dessas possíveis concessões e reuniões com todos os promotores de Justiça que atuam em cada município. “A nossa ideia, olhando a situação com a máxima isenção possível, era que cada um tivesse, já de antemão, informações básicas sobre o plano e quais eram as principais demandas de quem estava trazendo reivindicações.”
A partir do encontro, o procurador garantiu que reavaliará o que aconteceu até aqui no plano jurídico, também das orientações técnicas passadas aos promotores nas reuniões do ano passado. “Vamos colocar o tema como pauta principal nesse momento e retomar novamente esse espaço de mediação”, afirmou Dornelles.
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