A redução dos contágios e amparo jurídico encorajam na flexibilização sobre o uso de máscaras. Mais três cidades da região emitiram decretos que tornam opcional o acessório. Os prefeitos de Encantado, Estrela e Santa Clara do Sul assinaram os documentos ontem.
A decisão leva em conta os pareceres técnicos e deliberação dos comitês municipais. Esse é um dos critérios para adotarem medidas mais permissivas em comparação ao aplicado pelo Estado. A orientação é reforçada pela Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat).
Em parecer encaminhado aos prefeitos, a entidade reitera a necessidade de análise criteriosa dos dados epidemiológicos, percentual de vacinados e avaliação da tendência de contágio. “Embora signifique um grande avanço, que garante segurança para os gestores, é necessário atentar ao requisito do governo gaúcho”, observa o assessor jurídico da Amvat, Juliano Heisler.
Diante das orientações, as cidades adotam diferentes critérios sobre a desobrigação da máscara. Em Estrela, o uso do acessório é opcional tanto em ambientes ao ar livre quanto em locais fechados. A exceção fica por conta dos estabelecimentos de trabalho na área da saúde.
O documento do governo de Estrela destaca que, desde 9 de fevereiro, há redução consistente nos contágios, além da imunização com a segunda dose contemplar 98,2% da população adulta. Mesmo assim, os técnicos ressaltam que a máscara segue recomendada em áreas abertas para pessoas com comorbidades ou sintomas gripais.
Lar de idosos
O Centro de Operações Emergenciais (COE) de Encantado manteve a obrigatoriedade da máscara em instituições de saúde e lares de permanência para idosos. Nos demais ambientes também é facultativo o uso do acessório. A área técnica definiu as flexibilizações ao observar o baixo número de hospitalizados e que 81,72% da população adulta está vacinada com a segunda dose contra a covid.
Em Santa Clara do Sul, por não apresentar casos ativos da doença e, avaliada a taxa de transmissão da covid no Vale, o município definiu alterar os protocolos sobre uso da máscara. A partir de agora, permanece obrigatório em unidades de saúde públicas e privadas, hospitais e outras atividades de saúde em ambientes fechados.
No Vale
Lajeado foi a primeira cidade a flexibilizar o uso de máscaras. O decreto publicado pelo governo na quarta-feira, 16, mantém a obrigatoriedade em locais de atendimento em saúde, lares de idosos e transporte público.
Na avaliação do setor jurídico da Amvat, demais municípios vão emitir seus decretos a partir do momento que ocorrem as reuniões dos comitês técnicos locais. Com o amparo do documento do Estado, elimina potenciais problemas aos gestores.
Novos decretos
– Estrela desobriga a máscara em locais abertos e fechados, com exceção dos estabelecimentos na área da saúde;
– Encantado torna facultativo o uso da máscara. A norma não se aplica às unidades na área da saúde e instituições de longa permanência de idosos;
– Santa Clara do Sul flexibiliza o uso da máscara. Permanece obrigatório em instituições de saúde.
