A Receita Estadual divulgou os percentuais definitivos do Índice de Participação dos Municípios (IPM) para 2022. Os 38 municípios do Vale do Taquari, somados, receberão em arrecadação de ICMS quase R$ 390 milhões ao longo do próximo ano. Os dados são de levantamento feito a partir dos números disponibilizados pelo órgão.
Ao todo, o Estado repartirá cerca de R$ 9 bilhões entre as prefeituras gaúchas. O valor dos recursos corresponde a 25% sobre a receita de ICMS prevista para o próximo ano. O cálculo leva em consideração as deduções previstas na Constituição Federal.
Na região, 28 cidades registraram variação positiva. Entre elas, destaca-se Poço das Antas, que teve o maior índice do Vale: 14,8%. O município figura entre as dez maiores altas em arrecadação de ICMS para 2022 no Estado, com quase R$ 7 milhões de retorno aos cofres públicos.
Por outro lado, Mato Leitão registrou a maior queda na comparação com 2021. Serão R$ 6,5 milhões de retorno, quase 10% a menos do que no ano anterior. O município figura entre as dez maiores retrações do Estado. Na região, outras nove cidades tiveram diminuição em seus índices.
Boa condição financeira
Um dos motivos para a alta de Poço das Antas, para a prefeita Vânia Brackmann, é o desempenho do frigorífico da Cooperativa Languiru. O empreendimento gera cerca de 500 empregos. Mas o setor primário como um todo também impulsiona a arrecadação.
“Isso vai nos trazer ainda mais retorno daqui dois, três anos. Essa alta nos dá boa condição financeira para trabalhar outras questões. Um dos maiores objetivos é ter cuidado com as pessoas, o espaço que a gente vive”, frisa a prefeita, que divide os méritos com as gestões anteriores.
O impacto é percebido no orçamento. Em 2021, a projeção era de R$ 18 milhões. Mas houve excesso, e houve arrecadação de R$ 3 milhões a mais. “Para 2022, a previsão é de R$ 21,3 milhões”.
Reflexo de incêndios
Mato Leitão sofreu dois duros golpes num intervalo de um ano, com suas duas maiores empresas atingidas por incêndios. E os reflexos apareceram na arrecadação deste ano, segundo o prefeito Carlos Bohn. Segundo ele, a queda só não foi maior pelo bom desempenho de outros empreendimentos, bem como do setor primário.
Para 2023, acredita, haverá o impacto negativo dos incêndios nas contas públicas. “Foi uma fatalidade o que ocorreu, justo nas duas empresas que mais dão retorno. Já esperávamos uma queda este ano, que poderia ser até mais significativa. Deixamos de arrecadar em torno R$ 1 milhão. Mas, se não fossem os incêndios, estaríamos no outro extremo”, avalia.
Receita importante
Polo comercial e de serviços do Vale, Lajeado receberá cerca de R$ 62 milhões. Apesar da variação positiva de 3,6%, não significa que haverá incremento de repasse ao município. É o que atesta o secretário da Fazenda, Guilherme Cé. Segundo ele, tudo dependerá da efetiva arrecadação por parte do Estado no próximo ano.
“Agora, na virada do ano, acaba a majoração das alíquotas. Então isso vai afetar na arrecadação geral e repasses”, projeta. Pela última atualização, a arrecadação deste ano é de R$ 63 milhões. Apesar disso, Cé ressalta que o ICMS é uma fonte importante de recurso aos municípios. “Em Lajeado, corresponde a cerca de 15% da receita total”.
Entenda o cálculo
- O índice do IPM é feito anualmente e leva em consideração uma série de critérios definidos em lei e seus respectivos resultados ao longo dos anos anteriores;
- O fator de maior peso é a variação média do Valor Adicionado Fiscal (VAF), que corresponde por 75% da composição. O VAF é calculado pela diferença entre as saídas e entradas de mercadorias e serviços de todas as empresas localizadas nos municípios;
- Outras variáveis e pesos correspondentes são população (7%), área (7%), número de propriedades rurais (5%), produtividade primária (3,5%), inverso do valor adicionado per capita (2%) e pontuação no Programa de Integração Tributária (0,5%);
