Anunciado em novembro pelo Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS) e Casa Civil, o mutirão para zelar as filas das provas práticas ainda está em compasso de espera. Diante desse quadro, os Centros de Formação de Condutores (CFCs) de todo o Estado seguem represadas. Em Lajeado, as três unidades estão com agenda lotada nos meses de janeiro e fevereiro.
Hoje, há disponibilidade de horários apenas para março. Nas demais cidades que possuem CFCs no Vale, casos de Arroio do Meio, Estrela, Encantado, Taquari, Teutônia e Arvorezinha, o panorama é semelhante. No mês passado, quase 4 mil esperavam a vez para dar sequência ao processo de habilitação.
De acordo com a assessoria de comunicação do Detran, não há números atuais porque a divisão de exames do órgão atua no fechamento do balanço dos dados de 2021. A expectativa é de divulgação do relatório para a primeira semana de janeiro.
Possível solução
O diretor-geral do Detran, Enio Bacci, esclareceu que as provas teóricas foram normalizadas nos 250 CFCs. Por outro lado, algumas situações contribuíram para a alta demanda nas provas práticas, como o incêndio na sede administrativa, em Porto Alegre, e o “estado de greve” de parte dos servidores. A paralisação inviabilizou o início do mutirão.
Nas próximas semanas, o Estado deve encaminhar para a Assembleia Legislativa uma proposta de melhoria na gratificação dos examinadores, com base na produtividade. Conforme Bacci, a ideia é incentivar que os servidores aumentem a realização de provas práticas em nome de um valor extra maior. E assim, aos poucos, reduzir a fila. Também se estuda a extensão de horários e até o funcionamento em alguns sábados.
“A proposta está em discussão e será apresentada de modo que atenda, pelo menos em parte, às reivindicações e não comprometa as finanças do Estado”, explica Bacci. Ele não detalhou os números. No mutirão, a prioridade será para quem precisa da CNH para trabalhar ou têm de fazer um curso de reciclagem. Para regularização, estima-se que sejam necessários 90 dias.
Fim do prazo
A CNH vencida em dezembro do ano passado deve ser renovada até a próxima sexta-feira, 31. Segundo o Detran, 18,7 mil motoristas precisam regularizar a situação, se desejam continuar a dirigir. Por causa da pandemia, os prazos foram prorrogados pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em julho.
Para solicitar a renovação da CNH, é necessário comparecer um CFC com a carteira vencida ou por vencer, documento de identificação e comprovante de residência. O condutor deve obter a guia GAD-E e efetuar o pagamento das taxas em um dos bancos conveniados.
Após isso, será realizado o exame de aptidão física e mental, além da avaliação psicológica, direcionada a quem trabalha ou pretende trabalhar como motorista.
A renovação custa R$ 105,79 e a expedição do documento, R$ 60,03. Já os exames de aptidão física e mental chegam a R$ 76,70. No entanto, até o fim de janeiro, o Detran deve anunciar o reajuste anual, cuja vigência inicia em 1° de fevereiro. Em 2021, o acréscimo foi de 4,23%.
