Na última sessão do ano antes do recesso parlamentar, os deputados estaduais aprovaram o projeto do Executivo que prevê reajuste para o Magistério. A proposição recebeu 38 votos a favor, dois contrários – da bancada do partido Novo -, além da abstenção de 13 parlamentares das bancadas do PT, PDT e PSol.
A proposição estabelece um reajuste de 32% na tabela inteira do subsídio dos profissionais, porém há variações entre ativos e inativos já que, para receberem reajuste, os professores perdem parte da chamada parcela de irredutibilidade do salário, aprovada no ano passado pela Assembleia.
Em resumo, o aumento médio real para ativos passou de 22,5% para 22,7%, e para os inativos, de 6,15% para 7,9%, conforme o chefe da Casa Civil, Arthur Lemos.
Leite deve anunciar em março ou abril reajuste geral para os servidores
Aprovado o projeto que reajusta os salários dos professores, o governo estadual estuda agora uma correção para os demais funcionários públicos. O governador Eduardo Leite informou que esse reajuste, em percentual ainda não definido, deve ser anunciado em março ou abril e valerá para os servidores de todos os poderes. Essa correção deveria ser anual, mas, por falta de recursos, há sete anos os servidores estão com os salários congelados.
Uma das respostas que o governo gaúcho esperava para definir o reajuste a ser oferecido em 2022 foi dada pelo Supremo Tribunal Federal: o ICMS da energia elétrica e das telecomunicações, que a partir de 1º de janeiro cairá de 30% para 25%, só será equiparado à alíquota geral em 2024.
No RS, debandada da Receita Federal já chega a 74 servidores
Ao menos 74 servidores da Receita Federal que trabalham no Rio Grande do Sul pediram exoneração dos cargos, acompanhando um protesto nacional da categoria que reclama de cortes no orçamento do Ministério da Economia para 2022.
Entre eles, estão 44 delegados e inspetores que ocupam cargos de chefia em postos da Receita em território gaúcho, como no Porto de Rio Grande e outras áreas aduaneiras, como aeroportos e fronteiras. Há também outros 20 auditores-fiscais que ocupavam cargos de chefia das equipes de fiscalização.
Até o momento, em todo o País, a Receita Federal sofre uma debandada de mais de 300 trabalhadores. A categoria reclama de um acordo feito com governo federal sobre uma bonificação, congelada há cinco anos, que acabou de fora do orçamento do ano que vem, aprovado na noite desta terça-feira (22) no Congresso Nacional.
Consulta pública para vacinação em crianças começa nesta quinta
O Ministério da Saúde vai abrir uma consulta pública sobre a vacinação infantil a partir de quinta-feira (23).
A consulta sobre a vacina para crianças de 5 a 11 anos vai ficar aberta até 16 de janeiro. De acordo com o texto publicado no Diário Oficial da União, o período é aberto para que “sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas”.
A Anvisa autorizou a aplicação da vacina da Pfizer contra Covid-19 em pessoas acima de 5 anos de idade. A farmacêutica afirmou em outubro a segurança da vacina e a eficácia de 90,7% em conter infecções em crianças.
As contribuições devem ser enviadas online, pelo site do Ministério da Saúde. Na página, está disponível a documentação relativa à consulta pública, conforme publicado no Diário Oficial da União. Ao menos 16 países já iniciaram a vacinação em crianças.
Lei que destina R$ 300 milhões para o auxílio gás é sancionada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que abre crédito especial de R$ 300 milhões para custear o auxílio gás.
Os recursos vão ajudar famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha com o equivalente a 40% do preço do botijão. A matéria foi aprovada no Congresso Nacional na semana passada.
Segundo o governo federal, a previsão é que o benefício alcance mais de 5 milhões de famílias de baixa renda em todo o País.
Intenção de compra do brasileiro neste Natal cai 24%
A queda do poder de compra do brasileiro, corroído pela inflação de 10% neste ano, mais os juros e o desemprego elevados derrubaram as intenções de consumo para este Natal, repetindo o movimento já registrado na Black Friday – a megaliquidação do final de novembro.
De 28 produtos pesquisados, entre alimentos e enfeites típicos desta época do ano, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, móveis, itens de informática, telefone celular e artigos de vestuário, só cinco apresentaram aumento na intenção de compra em relação ao Natal de 2020, mostra uma pesquisa da plataforma V+ do Instituto Brasileiro de Executivos de Varejo (Ibevar).
Entre os cinco produtos que registraram aumento da intenção de compra, estão forno de micro-ondas (3%), drones (31,2%), jogos eletrônicos (42%), consoles de videogames (70%) e panelas elétricas (270%).
Recesso nas creches reacende debate em Lajeado
As 24 escolas de Educação Infantil de Lajeado encerram hoje o atendimento e o retorno ocorre em 7 de fevereiro. Esses 45 dias de recesso escolar retoma uma dificuldade para os pais vivida durante o período de restrições impostas pela pandemia: onde deixar os filhos.
O calendário letivo já estava previsto e confirmado pela comunidade escolar, afirma a secretária de Educação de Lajeado, Adriana Vettorello. Ainda assim, o governo estuda alterar o formato do recesso. Porém, a mudança seria só para o próximo ano letivo.
Outro aspecto ressaltado pela secretária diz respeito ao período de férias dos professores. De acordo com Adriana, as equipes permanecem com atividades administrativas e não se afastam do trabalho pelos 45 dias.
