O futuro do abastecimento de água em Lajeado teve mais um momento de debate nesta terça-feira, 14. Uma reunião extraordinária no plenário da Câmara de Vereadores envolveu Executivo, Legislativo, governo do Estado e Ministério Público (MP).
Em discussão, a proposta de aditivo ao contrato da Corsan, para renovação da prestação de serviços por mais 40 anos, além da possibilidade da administração manter tratativas com a empresa.
O foco das manifestações esteve no trabalho desenvolvido pela Corsan em 12 anos de contrato com o município. Com muitas cobranças, a maioria das manifestações foi no sentido de questionar a atuação da companhia.
MP pode responsabilizar município
O promotor Sérgio Diefenbach disse que o MP está há muito tempo “olhando e cutucando” para a situação envolvendo a companhia e lembrou da estrutura da Corsan no bairro Moinhos que está inutilizada.
“Estamos sofrendo com a Corsan. Essas questões geram um desânimo popular, um desgaste nas relações”, afirmou o promotor. E garantiu que poderá haver responsabilização caso as coisas não mudem. “Se tivermos que entrar com uma ação, será contra o município de Lajeado”, finalizou.
Município busca recuperar prejuízos
Da parte do Executivo, o prefeito Marcelo Caumo argumentou que é um tema complexo para análise e falou sobre a preocupação em não incorrer nos mesmos erros do contrato atual.
Caumo afirmou que Lajeado se sente prejudicada na proposta do contrato, ao destacar a oferta de outorga para os 50 municípios mais atrativos, no entendimento da companhia. “Nessa negociação precisamos equiparar o prejuízo sofrido.”
Estado rebate apontamentos
Representando o governo do Estado, participou o promotor Juliano Heinen. Ele apresentou dados e comparou o plano de concessões a um casamento, “que precisa ser discutido a todo o momento”.
Ele propôs ao legislativo apresentar uma proposta que atenda as necessidades da população e também esteja de acordo com as normas do Marco Legal do Saneamento. E rebateu a algumas críticas dos vereadores, sobretudo Deolí Gräff, que o caracterizou como um “vendedor”.
Base aliada quer votação hoje
Da parte dos vereadores, Márcio Dal Cin falou sobre o relatório elaborado por um grupo de vereadores, o qual foi encaminhado para diversos entes e não teve resposta. E foi enfático ao questionar. “Se não foi feito o trabalho adequado em 12 anos, o que será feito em 40? Se não teve cobranças, por que isso não aconteceu?”
Outros vereadores da base, como Lorival Silveira, Heitor Hoppe e Mozart Lopes, pediram a confiança dos colegas de mesa para encaminhar o PL que ficou apto para votação.
O projeto de lei enviado pelo Executivo, que autoriza a administração a manter as tratativas com a Corsan não está na ordem do dia da sessão de hoje, mas ainda há possibilidade de entrar na pauta.