Crime contra a vida que resiste a seguir a tendência dos demais indicadores, o feminicídio teve sete vítimas gaúchas em novembro, uma a mais que no mesmo mês de 2020, uma alta de 16,7%. No acumulado de janeiro a novembro, o índice foi mais acentuado: 23%, com 90 mulheres mortas por questões de gênero, frente a 73 em igual intervalo no ano passado.
Dentre os sete casos de novembro, em apenas um a vítima havia providenciado registro de ocorrência contra o agressor.
Energia: governo federal libera empréstimo para empresas; conta fica mais cara
O governo federal editou uma MP (Medida Provisória), nesta segunda-feira (13), autorizando um empréstimo às empresas distribuidoras de energia elétrica, como forma de amenizar os impactos causados pela escassez hídrica que atingiu o Brasil ao longo deste ano e comprometeu o abastecimento dos reservatórios das usinas hidrelétricas que produzem energia.
O texto da MP não especifica qual será o valor do empréstimo, mas diz que esse dinheiro será arrecadado “exclusivamente por meio de encargo tarifário”, o que deve encarecer a conta de luz dos consumidores.
Câmara aprova texto-base do Marco Legal das Ferrovias
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (13), de forma simbólica, o texto-base do projeto de Lei 3754/21, do Senado, conhecido como Marco Legal das Ferrovias.
Até aqui, o texto aprovado pela Câmara não tem nenhuma alteração em relação ao projeto aprovado no Senado. No entanto, ainda falta a apreciação de quatro destaques, que podem alterar o conteúdo da matéria. Os destaques podem ser analisados nesta terça-feira (14).
O projeto prevê a autorização para a construção de novas ferrovias, com a União autorizando a exploração de serviços de transporte ferroviário pelo setor privado, em vez de usar a concessão ou permissão. O prazo do contrato poderá ser de 25 até 99 anos, prorrogáveis.
Bolsonaro prepara pacote de medidas de crédito e perdão a dívidas
O presidente Jair Bolsonaro (PL) pretende implementar uma política de crédito para pessoas que ganham até dois salários mínimos e anistia a devedores do Fies de até R$ 10 mil. As informações são da âncora da CNN Daniela Lima e da analista de política da CNN Renata Agostini, que conversaram com aliados próximos de Bolsonaro que avaliam as melhores estratégias para a campanha do presidente.
A política de crédito seria viabilizada principalmente pela Caixa Econômica Federal, e ampliaria para todos os bancos públicos a oferta de crédito para pessoas das classes mais vulneráveis, inclusive bancos regionais.
O presidente também está implementando o “Vale Gás” e ampliando a faixa atendida pela tarifa social de energia. Todas essas medidas ajudariam a injetar dinheiro no mercado consumidor.
Bolsonaro deve vetar projeto que legaliza jogos de azar
O presidente Jair Bolsonaro deve vetar o Marco Regulatório dos Jogos — que prevê a legalização dos jogos de azar — caso a matéria seja aprovada pelo Congresso. Foi o que afirmou, nesta segunda-feira, o coordenador da Frente Parlamentar Evangélica na Câmara dos Deputados, Cezinha de Madureira (PSD-SP).
O deputado afirma que conversou com o presidente e ouviu do mandatário que se o projeto passar pela Câmara, ele vai vetar.
A Frente Parlamentar Evangélica na Câmara dos Deputados obstruiu nesta segunda a votação do requerimento que pede urgência na apreciação da matéria. O texto prevê a legalização e regulamentação dos jogos de azar, em meio físico ou virtual, em seis modalidades: cassino, bingo, bicho, apostas de cota fixa, apostas turfísticas e jogos de habilidade. E segundo Cezinha, a bancada vai obstruir sessões enquanto o assunto estiver em pauta.
Cinco municípios da região recebem máquinas pesadas do Governo do Estado
O governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), realizou, na manhã desta segunda-feira (13), a primeira etapa da entrega de maquinário a prefeituras. Foram 26 máquinas pesadas para 25 municípios.
O governador Eduardo Leite e a secretária da Agricultura, Silvana Covatti, participaram da cerimônia realizada no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio. O lote entregue nesta etapa era formado por 16 patrolas motoniveladoras e 10 pás carregadeiras. No total de todas as entregas, os equipamentos somarão investimento de R$ 42,25 milhões, sendo R$ 32,91 milhões de recursos de emenda parlamentar da bancada gaúcha na Câmara dos Deputados e R$ 9,34 milhões de contrapartida do Estado. No Vale do Taquari foram contemplados os municípios de Paverama, Anta Gorda, Canudos do Vale, Bom Retiro do Sul e Roca Sales.
Estrela recebe assembleia pública estadual nesta quinta
O Porto de Estrela recebe nesta quinta (16) a Audiência Pública Cresce RS do Fórum Democrático Social, que terá como tema central a “Multimodalidade: potenciais econômicos, desenvolvimento e Infraestrutura logística regional”. A programação do evento, organizado em conjunto pela Assembleia Legislativa (AL) e Governo de Estrela, inicia às 9h30min e se estenderá até o fim da tarde, após visita técnica e passeio de trem.
De acordo com os organizadores, a audiência será de grande interesse para todos os segmentos, em especial para empresários e gestores municipais que têm objetivos de estabelecerem rumos e parcerias a investimentos para reforçar a infraestrutura e logística regional e, como consequência, promover a competitividade da mesma.
