No primeiro semestre de 2021 o gasto das famílias brasileiras com o pagamento de juros alcançou a marca de R$ 233,5 bilhões. A projeção faz parte de um estudo da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo que busca quantificar o volume de recursos destinados para o pagamento de juros em operações de crédito livre, bem como os níveis de inadimplência. Segundo o trabalho, os juros ocupam a segunda posição entre os itens de maiores despesas dos brasileiros, atrás apenas do gasto com aluguel, e superando os custos totais com educação, serviços de saúde e vestuário ao ano.
Câmara aprova PEC dos Precatórios em 2º turno
A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, por 323 votos contra 172, a Proposta de Emenda à Constituição nº 23, conhecida como PEC dos Precatórios. A aprovação representa uma vitória para o governo, que tem na PEC a possibilidade de ampliar em R$ 91,6 bilhões o espaço para gastar no orçamento de 2022, ano eleitoral. A justificativa do governo é que o projeto é necessário para viabilizar a execução do Auxílio Brasil, a nova formatação do Bolsa Família.
Todos os destaques (sugestões pontuais de mudança ou retirada de trechos do texto principal) do segundo turno foram rejeitados. A matéria segue agora para o Senado.
Governo do RS anuncia investimentos de R$ 54,7 milhões no esporte
O governo do Estado anunciou nesta terça-feira uma nova leva de investimentos do programa Avançar. Agora é o Avançar no Esporte, que destinará R$ 54,7 milhões a quatro projetos estratégicos da Secretaria do Esporte e Lazer (SEL), que contemplam desde melhorias e reformas em espaços esportivos em municípios do Rio Grande do Sul até a promoção de eventos desportivos. O valor é três vezes maior que os investimentos feitos nos últimos 18 anos no Estado nessa área.
Desse total, R$ 30 milhões serão aplicados no Programa Estadual de Infraestrutura Esportiva, R$ 15 milhões no Ilumina Esporte, R$ 7,5 milhões em kits e centros estaduais de treinamento esportivo, e R$ 2,2 milhões em eventos esportivos.
STF mantém decisão de suspender repasses do orçamento secreto
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira, 9, manter suspensos os repasses do orçamento secreto – esquema de sustentação do governo no Congresso. Com placar parcial de 6 votos a 1, a Corte manteve a decisão em caráter liminar expedida na sexta-feira, 5, pela ministra Rosa Weber. O julgamento abre uma nova crise entre o Supremo, o governo e o Congresso.
Desde maio, uma série de reportagens vem mostrando como os recursos da União têm sido distribuídos por meio das emendas de relator do Orçamento sem critérios técnicos, a um grupo de parlamentares, principalmente às vésperas de votações de interesse do Palácio do Planalto. Trata-se da nova fisionomia da política do “toma lá, dá cá”, usada pelo governo em troca de apoio no Congresso.
Assembleia aprova plano de carreira dos servidores do Judiciário
A Assembleia Legislativa aprovou por 53 votos favoráveis e nenhum contrário o projeto de lei do Judiciário que estabelece o plano de carreira, cargos, funções e remunerações dos servidores desse Poder. Uma das principais mudanças previstas pela matéria é a possibilidade de promoção sem necessidade de deslocamento dos servidores entre as comarcas. Atualmente, o servidor só alcança uma promoção se realizar o deslocamento. O plano também prevê a fixação do curso de Direito como pré-requisito de escolaridade para o cargo de oficial de Justiça.
Deputado pede que Piratini volte atrás em relação a uso de máscaras nas escolas para crianças menores
O deputado estadual Fábio Ostermann (Novo), na figura de porta-voz da bancada do Partido Novo, solicitou ao governo do Rio Grande do Sul a revogação da portaria que determina o uso obrigatório de máscaras nas escolas para crianças acima dos três anos de idade. A medida, publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado na noite dessa segunda-feira, passou a valer em território gaúcho a partir desta terça. Antes do retorno total às aulas presenciais, que ocorreu ontem, somente as crianças com mais de 12 anos eram cobradas quanto ao uso da proteção.
O parlamentar afirmou que considera a decisão um retrocesso, pelo fato de ter sido tomada sem embasamento científico. Ele também entende que a medida é desproporcional ao momento que vivemos em relação à pandemia. Consultado sobre a revogação, o Secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos Júnior, comunicou que o governo está avaliando a situação.
BR-386 terá trânsito interrompido nesta quarta-feira para uma etapa de detonação de rochas
A CCR ViaSul realiza mais uma etapa de detonação de rochas na BR-386 nesta quarta e quinta, sempre às 14h, entre os kms 332 e 334, em Marques de Souza. Durante as explosões, a rodovia é totalmente bloqueada por cerca de uma hora. Após, equipes realizam a limpeza da pista antes de liberar ao tráfego. Recomenda-se aos motoristas que programem seu trajeto para evitar imprevistos.
