Aprovado nesta quinta-feira, 28, pelo Congresso Nacional, o projeto que cria o Auxílio Gás dos Brasileiros aguarda a sanção presidencial. A expectativa é que o projeto possa atender 24 milhões de famílias. No RS, 2,2 milhões de pessoas podem ter acesso ao vale-gás.
A medida valerá por cinco anos e terá um impacto de R$ 592 milhões aos cofres públicos. De acordo com o texto, de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), o auxílio tem três fontes de renda.
O imposto de Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide), que será adicionado sobre o botijão de 13kg, o valor arrecadado pela União em leilões de óleo e gás e a parcela de royalties de exploração de petróleo e gás natural devida ao governo federal.
Senadores retiraram o Cide da fonte de renda do programa. O imposto, porém, foi mantido quando a proposta retornou à Câmara de Deputados. Com isso, o preço do botijão pode ficar mais caro para quem não receber o benefício social.
Quem tem direito ao auxílio
Famílias com renda mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 550) podem ter acesso ao vale-gás. Os beneficiários precisam estar inscritos no CadÚnico ou receber Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O auxílio será concedido, de forma preferencial, às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica. Mulheres chefes de família também têm mais chances de serem contempladas com o benefício. Pela proposta, pagamento será feito por meio de cartão eletrônico exclusivo para compra de gás
O valor a ser pago pelo governo federal é igual à metade da média do preço nacional de referência do botijão de 13 kg nos últimos seis meses. A pesquisa considerada será o Sistema de Levantamento de Preços (SLP) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
