Sete municípios do Vale receberam nota dez em uma avaliação elaborada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre a transparência das informações sobre a vacinação contra Covid-19. No estudo, foram reconhecidos os sites das prefeituras de Arroio do Meio, Arvorezinha, Coqueiro Baixo, Itapuca, Poço das Antas, Roca Sales e Teutônia. A pesquisa elencou 11 critérios. Entre eles, a visibilidade e usabilidade do site, divulgação do plano de vacinação, quantitativo de doses recebidas e dados sobre a eficácia de cada imunizante. Ao todo, 79 no Rio Grande do Sul.
No âmbito do Piratini, o desempenho foi similar. Santa Clara do Sul, Capitão, Doutor Ricardo, Encantado, Estrela e Fazenda Vilanova também obtiveram resultados iguais ou superiores a 9. Maior cidade, Lajeado fechou com 7,9. Por outro lado, o conteúdo disponibilizado no portal de Tabaí foi considerado deficitário. Pela falta de dados, recebeu nota zero, assim como outras 13 administrações.
Parâmetros
O levantamento foi realizado por servidores da corte entre julho e setembro em duas etapas. Conforme o TCE, todos os prefeitos e responsáveis pelos controles internos receberam comunicação prévia. Também tiveram oportunidade de corrigir as falhas apontadas ou esclarecer itens classificados como “não atendidos”. Após o período de revisão, 86% corrigiram informações e aumentaram a nota. No Vale, 35 dos 38 sites dos Executivos fizeram mudanças. As exceções ficaram por conta de Roca Sales, Arvorezinha e Tabaí. A média regional ficou em 7,38, superior ao índice estadual, de 7,2.
Para compor a avaliação, o TCE se baseou em artigos da Constituição e da Lei de Acesso à Informação, no que tange ao dever dos órgãos na divulgação dos dados de interesse público. Além disso, são mencionadas uma lei promulgada em março deste ano, que obriga a Administração Pública a disponibilizar todas informações atualizadas sobre o plano de vacinação no site oficial, e nota técnica da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Nela, é recomendada a utilização prioritária dos site.
Repercussão
A Secretaria de Saúde de Tabaí informou que o apontamento do TCE ocorreu porque levou em conta apenas o site do Executivo. “Desde o início da pandemia e durante a vacinação, utilizamos como meios de comunicação a página no Facebook e o WhatsApp porque possuem melhor adesão e maior alcance da população. Como a cidade tem cobertura total da Estratégia de Saúde da Família, a divulgação também é realizada pelas Agentes Comunitárias de Saúde, que avisam diretamente as famílias cadastradas em sua área”, encerra a nota.
O prefeito de Teutônia, Celso Forneck, afirmou que o resultado simboliza a sincronização e o envolvimento de toda a equipe. “Essa conquista nos orgulha muito, assim como os índices de vacinação cada vez mais altos”, celebrou. Para a prefeita de Poço das Antas, Vânia Brackmann, se trata da representação de um trabalho otimizado, com atualização constante dos dados e cuidado individualizado”.
