Quase 120 dias. Esse é o tempo em que líderes regionais aguardam o parecer do Estado sobre as adequações no plano de concessões. De junho até agora, nenhuma resposta sobre antecipação das obras prioritárias, em especial a duplicação da ERS-130, local das praças de pedágio e a continuidade ou não da outorga como critério de seleção da concessionária.
Frente a essa demora, a Câmara da Indústria e Comércio (CIC-VT) e demais entidades do Vale do Rio Pardo e da encosta da Serra, solicitaram à Federasul que intercedesse junto à Secretaria de Parcerias Estratégicas do RS para buscar respostas sobre os pedidos.
Em encontro com os líderes empresariais, o secretário Leonardo Busatto informou que os apontamentos, tanto das audiências públicas quanto da consulta popular ainda não foram levados à consultoria responsável pelos projetos, análises dos investimentos e impacto sobre a tarifa do pedágio.
Além disso, a outorga segue indefinida. A ideia do Estado é ter a posição da consultoria até metade de novembro, o que possibilitaria a publicação do edital em dezembro. “Não estamos muito otimistas com os encaminhamentos do plano. Há muitos detalhes em aberto”, frisa o presidente da CIC-VT, Ivandro Rosa.
Pela estratégia do governo estadual, os leilões dos três lotes começariam em janeiro de 2022, com o grupo de municípios da Serra. No trecho do Vale do Taquari, seria entre fevereiro e março. Por fim, para março ou abril as estradas da Região Metropolitana.
Interesse político
Um dos aspectos que tem preocupado a classe empresarial, frisa o presidente da CIC-VT, é o interesse político sobre as mudanças. Na avaliação dele, há uma estratégia de buscar apoio de prefeitos por meio da promessa de alguma obra pontual, como melhorias em acesso ou em trevos. “Assim estão diminuindo a resistência nos municípios. Mas é um olhar pequeno e, no fim das contas, foge da proposta de planejar os 30 anos de concessão”, analisa.
Como forma de estabelecer as prioridades dos setores produtivos, a CIC-VT pretende reunir as demais instituições representativas para consolidar o modelo mais próximo do ideal para o empresariado.
De acordo com Rosa, há obras de duplicação previstas em trechos com pouco fluxo. Gastos que poderiam ser revistos, com menos interferência sobre a tarifa. “Entre Guaporé e Serafina Corrêa, há duplicação de 19 quilômetros onde uma terceira faixa resolveria. A própria associação de lá se posicionou sobre isso. Enquanto isso, o trecho mais problemático, na ERS-130 de Cruzeiro do Sul a Encantado, não aparece entre as primeiras obras.”
Expectativa do Estado
• O plano prevê a concessão de 1.131 quilômetros de estradas à iniciativa privada;
• Garantir investimentos para alcançar 73% da malha gaúcha para pistas duplas ou triplas;
• Construir mais de 808 quilômetros de acostamentos;
• Contratos com duração de 30 anos;
• Investimento total de R$ 10,6 bilhões;
• Deste montante, R$ 3,9 bi nos primeiros cinco anos.
