A Eletrobras comunicou que recebeu nesta terça-feira (19) ofício do Ministério de Minas Energia que informa que o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) aprovou o modelo de desestatização da elétrica. Segundo a resolução, o governo permitirá que toda pessoa física residente e domiciliada no Brasil compre ações da empresa, até mesmo com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
O objetivo do governo é que a capitalização da Eletrobras aconteça ainda no 1º trimestre de 2022. A meta é vender ações da empresa e manter 45% ou menos do capital votante da companhia. Hoje, a União conta com 72,3% das ações ordinárias da Eletrobras.
Segundo o presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, a oferta primária de ações será de R$ 23,2 bilhões, que é o valor que o governo pretende arrecadar com a desestatização. Se ainda assim a União continuar com mais de 45% do capital votante, uma emissão secundária será realizada.
O presidente do BNDES também destacou que funcionários da Eletrobras e trabalhadores que têm recursos no FGTS terão facilidades para comprar essas ações. De acordo com a modelagem aprovada, 10% do total de ações serão vendidos preferencialmente para funcionários e aposentados da Eletrobras e de suas subsidiárias. O governo ainda vai liberar R$ 6 bilhões do FGTS para que trabalhadores da iniciativa privada adquiram ações da estatal. Neste caso, o investimento mínimo deverá ser de R$ 200.