O passaporte vacinal será exigido a partir da próxima segunda-feira (18), e a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) defende que cada prefeito tenha autonomia para decidir sobre a cobrança ou não da comprovação.
O presidente da Famurs, Eduardo Bonotto, entende que o documento é importante, pois é um incetivo para que as pessoas procurem os postos de vacinação. Mas ele afirma que cada gestor deve poder decidir se quer ou não cobrar, já que a realidade dos municípios é diferente.
“Qualquer tipo de iniciativa que preserve a vida deve ser elogiada, porém cada prefeito tem a sua realidade”, fala.
O Governo do Estado diz que não existe margem para a flexibilização, e a comprovação deve ser exigida no 497 municípios do Rio Grande do Sul. A Justiça indica que as regras regionais nunca podem ser mais leves, apenas mais restritivas do que as normas superiores.
