Nesta semana, completei seis meses no comando da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado com a certeza de estar diante de um novo Rio Grande do Sul. De janeiro a julho de 2021, registramos saldo positivo de 94.173 novos empreendimentos. Em relação às contratações com carteira assinada, no acumulado do ano são 107.563 novos empregos formais.
Ao mesmo tempo, garantimos mais de R$ 533 milhões em investimentos por meio da Sedec, que irão gerar 1.244 novas vagas diretas. Mais de 90 outros projetos de instalações ou ampliações de empreendimentos estão em avaliação via Fundopem. Temos confirmados ainda para o Estado R$ 1,7 bilhões da JBS, R$ 2,75 bilhões da CMPC e R$ 352 milhões da BRF.
A retomada econômica é realidade e consolida o meu compromisso de aumentar a competitividade das nossas empresas e do Estado para atrair investimentos. Ao invés de ficar reclamando, gastamos nossas energias trabalhando em busca de soluções.
Modernizamos e desburocratizamos legislações de fomento à economia, como o Fundopem, que sofreu redução de mais de um terço no tempo para início da fruição do benefício; o Fundopem Express, criado para pequenas e médias empresas, sem exigência de garantias; e o Programa Estadual de Desenvolvimento Industrial (Proedi), estendido para atividades correlatas às indústrias (logística, serviços e armazenamento).
Da mesma forma, foram criadas e sancionadas leis que incentivam setores importantes para o desenvolvimento, como a Pró-Etanol, o Marco Legal do Gás, a Lei da Inovação, a Nova Tributação do Aço e o Decreto do E-Commerce. Trabalhamos ainda pela implantação e ampliação do Auxílio Emergencial Gaúcho e para atender os anseios do agronegócio, propulsor da nossa economia, com o adiamento da cobrança de ICMS do milho importado de países do Mercosul e a isenção de ICMS das operações internas de farelo de arroz, trigo e soja, destinadas à ração animal.
Fizemos mais: extinguimos o Diferencial de Alíquota (Difal), o chamado “imposto de fronteira”, um pleito histórico que lutamos intensamente; prorrogamos por 180 dias as taxas para abertura de empresas; disponibilizamos novas linhas de crédito do BRDE e Badesul; e criamos o RS Garanti e o Programa de Capacitação de Agentes Municipais de Desenvolvimento.
Vivemos um momento diferente e precisamos seguir na mesma direção. Queremos incentivar as prefeituras a implementarem o programa Juro Zero. Juntos, faremos nossa economia crescer cada vez mais.
