Pedágio assim, não!

Opinião

Ardêmio Heineck

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Pedágio assim, não!

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Atualizado domingo,
01 de Agosto de 2021 às 12:22

Vale do Taquari
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Na edição do dia 3 último abordei este tema, comparando o novo Programa de concessões das rodovias estaduais da região, agora proposto pelo Governo, ao mítico episódio Cavalo de Troia. Neste, os gregos enganaram os troianos presenteando-os com uma enorme escultura de cavalo, enganadora porque no seu bojo levava guerreiros gregos. Internalizados nas inexpugnáveis fortalezas de Troia com o cavalo, à noite abriram os portões da cidadela e seus exércitos acabaram com os troianos.

O Vale do Taquari há 23 anos paga pedágios. São bilhões drenados da nossa força produtiva, elevando nossos custos, tirando nossa competitividade e inibindo investimentos aqui. E quais as contrapartidas? Ínfimas, além da conservação precária das estradas. Mas, por certo, ajudamos a pagar obras em outras regiões, como, por exemplo, o novo e milionário trevo de acesso a Santa Cruz do Sul. Em compensação, desde 2012 batalhamos junto ao Governo a duplicação Venâncio/Muçum.

Inclusive, já naquela época pagamos a elaboração dos projetos de viabilidade econômica e ambiental do percurso, pois agilizariam a confecção do projeto básico que, por sua vez, viabilizaria que obras, sugeridas naqueles estudos, fossem licitadas gradativamente. Pois, nunca foram levados em conta, nem mesmo neste novo Programa que agora o Governo do Estado nos propõe, numa embalagem enganosa, como sendo a oitava maravilha do mundo. E nós, tal qual os troianos, ansiosos pelas obras viárias de que necessitamos e cansados de pagar e nada ver acontecer, quase “abrimos os portões” e aceitamos um verdadeiro “presente de grego”.

Continuaríamos pagando, por mais trinta anos, sem termos, novamente, a contrapartida condizente. Venâncio/Muçum, por exemplo, trecho nevrálgico para nós, entra em pauta apenas a partir do sexto ano e com um pequeno segmento a ser duplicado. Já em outras regiões incluídas no nosso Programa de concessões, dezenas de quilômetros serão duplicados antes disto, por certo com o fruto da nossa arrecadação.

Só que desta vez o Vale do Taquari está unido em torno dos pontos que o Governo, entendemos, deva equacionar previamente. Do contrário, tal qual dito ao Secretário Gastal nesta semana, não tem problema se ficarmos de fora. Melhor isto e aguardar mais dois ou três anos, do que sermos flagelados por mais trinta.
Dentre os pontos entendidos vitais, cito: a) elaboração de um projeto básico previamente discutido com municípios e comunidades, que atenda às necessidades logísticas numa visão de trinta anos.

O apresentado até agora é irreal e não atende às necessidades mínimas; a) início da duplicação Lajeado/Arroio do Meio já no segundo ano; b) não adoção da outorga, onde parte da arrecadação seria entregue ao Governo, para aplicar em outras regiões. Também limita a redução da tarifa do pedágio, na licitação, diferentemente do que aconteceu na concessão da RSC 287 (Tabaí/Santa Maria), onde a redução chegou a cerca de 50%. Aqui, não poderia reduzir mais que 25%; c) cobrança eletrônica do pedágio (free flow), sem a existência dos postos físicos, ultrapassados, que oneram as tarifas, retém o normal fluxo de veículos e penalizam as comunidades onde instalados.

Há espaço para negociar, o que, aliás, é imperioso. Não nos afobemos para não reeditarmos o cavalo de Troia, sendo o Vale do Taquari a Troia da vez. O Governador do Estado, jovem, dinâmico, reformista e inovador, saberá amparar nossas teses, também inovadoras e pioneiras na adoção de um sistema de pedagiamento precursor. Não só na forma de cobrança das tarifas, mas na real otimização da relação custo/retribuição econômica e social do modelo, devido à efetiva melhoria na logística rodoviária a ser implantada.