O contrato de concessão da RSC-287 que prevê R$ 2,7 bilhões em investimentos pelos próximos 30 anos, incluindo a duplicação dos 204,5 quilômetros de extensão nos dois sentidos de fluxo, foi assinado na manhã desta terça-feira, 20, pelo governador Eduardo Leite com o grupo espanhol Sacyr.
“Vinte de julho de 2021. É um dia histórico para o Rio Grande do Sul. No Dia do Amigo, celebramos um acordo fruto da mobilização de toda uma comunidade, conduzido pelo governo e com a parceria da iniciativa privada. Celebramos hoje a cooperação, uma parceria em que todos ganham, principalmente as 6 milhões de vidas que por aqui circulam anualmente e que se submetem aos riscos de uma estrada não duplicada, incluindo aqueles que escoam boa parte da produção do nosso Estado”, disse o governador.
Dos R$ 2,7 bilhões em investimentos que a empresa terá de fazer, R$ 1 bilhão deverá ser aplicado já nos primeiros 10 anos. A título de comparação, de 2014 a 2018, o governo do Estado investiu R$ 195,7 milhões na RSC-287. Nos primeiros cinco anos da concessão, o aporte financeiro será de R$ 599,1 milhões.
As obras na rodovia devem começar imediatamente, com um trabalho de recuperação da estrada. Conforme o contrato de concessão, os primeiros pontos a serem duplicados serão os trechos considerados urbanos, junto aos acessos aos municípios cortados pela rodovia – começando por Tabaí, passando por Santa Cruz do Sul e demais municípios, até Santa Maria.
O cronograma estabelece, ainda, que 65%, ou 133 quilômetros, devem estar duplicados até o nono ano de concessão, contemplando todo o trecho de Tabaí a Candelária, o mais movimentado de toda a RSC-287, com média de 10 mil veículos por dia. Toda a obra vai beneficiar diretamente 12 municípios.
A empresa passará a administrar as duas praças de pedágio já existentes – em Venâncio Aires (km 86) e Candelária (km 131). A cobrança nas demais praças – em Tabaí (km 47), Paraíso do Sul (km 168) e Santa Maria (km 214) – só deve ocorrer a partir do primeiro mês do segundo ano da concessão – em agosto de 2022.
No leilão realizado em dezembro de 2020, o grupo espanhol foi declarado vencedor ao apresentar na bolsa de valores B3, em São Paulo, uma proposta de pedágio no valor de R$ 3,36, a menor entre os concorrentes e 54,41% abaixo do teto estipulado na licitação, de R$ 7,37.
Com a correção após os sete meses de leilão, conforme o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a tarifa a ser cobrada será de R$ 3,70. O valor deve entrar em vigor em até 30 dias, para que haja tempo de análise pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs).
Participaram da assinatura os secretários Claudio Gastal (Planejamento, Governança e Gestão), Edson Brum (Desenvolvimento Econômico) e Luiz Henrique Viana (Meio Ambiente e Infraestrutura), além de deputados e prefeitos da região e representantes da Sacyr.
Detalhes da concessão da RSC-287
Cronograma das obras de duplicação
- Conforme o contrato de concessão, os primeiros pontos a serem duplicados da RSC-287 serão os trechos considerados urbanos, os que representam acesso aos municípios. No terceiro ano de administração da rodovia, a duplicação deve estar concluída em Tabaí (km 28,54 ao km 30) e Santa Cruz do Sul (km 102 ao km 104,65). No quarto ano, será a vez de Candelária e Novo Cabrais (km 137,58 ao km 141,49), Paraíso do Sul (km 156,46 ao km 157,48) e Santa Maria (km 231 ao km 232,54).
- No sexto ano de concessão, a duplicação deverá ocorrer entre Tabaí e Santa Cruz do Sul. No oitavo ano, entre Santa Cruz do Sul e Candelária, e, no nono ano, entre Candelária e Novo Cabrais. O último trecho, entre Novo Cabrais e Santa Maria, terá a duplicação obrigatória quando o tráfego da rodovia atingir o volume médio diário equivalente de 18 mil eixos nas duas praças de pedágio ou, no máximo, entre o 19º e 21º ano de contrato, caso o fluxo não se concretize.
- Terceiras faixas no último trecho de duplicação
- Para garantir mais segurança viária, as zonas rurais localizadas no último trecho a ser duplicado da RSC-287, entre Novo Cabrais e Santa Maria, terão a implantação de terceiras faixas de t
- ráfego com 800 metros de extensão em média, resultando em 7,5 quilômetros, entre o segundo e quinto ano de contrato.As medidas vão atender oito pontos: km 161,21 (lado direito) / km 161,93 (lado esquerdo) / km 168,65 (direito) / km 200,35 (esquerdo) / km 209,90 (direito) / km 219,60 (esquerdo) / km 227,90 (direito) / km 229 (esquerdo)
