Diante da notícia divulgada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) na tarde da quarta-feira, 5, de que a expedição de Alvarás Eletrônicos se encontra indisponível, a OAB/RS requereu, na manhã da quinta-feira, 6, em medida de urgência, ao Tribunal gaúcho que seja viabilizada a expedição dos alvarás por agendamento em todos os casos que já se encontram disponíveis os valores para tanto.
Para que sejam realizadas as operações, o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, asseverou, no ofício, que o Judiciário gaúcho deve viabilizar que tais valores não fiquem paralisados, “sendo necessário o uso de ferramentas físicas, como no passado, para que sejam liberados os alvarás por agendamento em todos os casos que já se encontram disponíveis os valores para tanto, sob pena de irreparáveis prejuízos à cidadania gaúcha.”
Breier reforçou, ainda, que, para a advocacia, representante da cidadania e indispensável à manutenção da Justiça, “é inadmissível que não seja possibilitado o recebimento dos valores por meio do respectivo alvará, pois, para a advocacia, é verba alimentar necessária para o sustento de sua família, assim como para o cidadão, que está, há mais de ano, tendo inúmeros problemas com o andar dos processos físicos.
