Membros do Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Lajeado viraram alvo de uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) do Ministério Público, sobre supostas candidaturas fictícias (laranjas) para cumprir a cota de gênero. A suspeita diz respeito às candidaturas de Elisângela de Farias e Dilce Fátima Fernandes ao legislativo municipal.
Para o MP, as duas candidaturas foram incluídas na disputa eleitoral somente para cumprir o percentual de 30% de cota de gênero, exigido na legislação eleitoral para não frustrar a concorrência dos demais candidatos do PSB. No texto da petição, a promotora Ana Emília Vilanova sustenta a suposta fraude ao constatar que Elisângela não recebeu voto algum (votação zero) e Dilce, apenas um voto.
“Pelo nosso entendimento, houve sim uma fraude à cota de gênero”, afirma Ana Emília, que juntou prints das páginas pessoais de Elisângela e Dilce em redes sociais para embasar a ação. Nelas, não há qualquer menção às suas candidaturas ao legislativo.
“Tu és candidato e não vai nem comunicar aos teus amigos e familiares. É estranho. É um indício forte de que houve fraude nas candidaturas. E elas mesmo sabiam que era só para preencher a cota de gênero. Nos depoimentos colhidos, não houve essa insurgência de falar que não fizeram campanha. Esse conjunto de elementos me levou a ajuizar a ação”, explica a promotora.
A ação pede a inelegibilidade, por oito anos, de 23 pessoas, entre candidatos a vereador, o candidato a prefeito pelo PSB no último pleito, Daniel Fontana, e outras pessoas ligadas ao partido.
Pedidos de voto
Conforme a petição, a candidata Elisângela compartilhou pedidos de voto para o candidato Neco, filiado a outro partido. Aponta a inexistência de qualquer material de campanha distribuído, “uma vez que ambas informaram que receberam ‘santinhos’ do partido, mas que efetuaram a destruição; sequer participaram de campanha eleitoral, nem na rua; sequer foi apresentada qualquer prestação de contas, pois não houve gastos de campanhas”.
O Ministério Público Eleitoral encerra a petição solicitando ao Judiciário que “seja reconhecida a fraude eleitoral” e julgada procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral, declarando a inelegibilidade dos representados, nas eleições de 2020 e nos próximo oito anos.
“Fomos pegos de surpresa”
Procurado pela reportagem da Rádio A Hora, o presidente do PSB, Rodrigo Conte, diz que já esperava alguma ação do Ministério Público, porém não imaginava que envolveria praticamente todos os nomes do partido que concorreram ao pleito municipal.
“Fomos pegos de surpresa. Toda a nominata está sendo investigada. Analisamos rapidamente o documento e estamos aguardando sermos chamados para nos defender. Até agora, fiz apenas um relato dos fatos de forma online”, salienta.
Conte voltou a afirmar que as duas candidatas retiraram materiais de campanha e participaram de ações do partido. “A primeira candidata aceitou ser candidata, retirou material, tirou fotos, participou de reunião. A segunda, eu falei com ela da importância de fazer campanha, pois ela tinha família grande. Ela disse que faria e pegou material também. O que aconteceu depois, cabe a cada uma delas responder”, ressalta.
A reportagem não conseguiu contato com Daniel Fontana.
Impugnações
Por enquanto, nada muda no resultado das eleições para o Legislativo. O PSB elegeu um vereador, Adriano da Rosa, e ele será diplomado junto com os outros 14 parlamentares eleitos para a próxima legislatura.
Entretanto, Ana Emília prepara uma nova ação, pedindo a impugnação de Rosa e dos suplentes. Ela será ajuizada no prazo de 15 dias a contar a diplomação, que ocorrerá na próxima semana. “(…) ação esta que tem por objetivo desconstituir a relação jurídica que dá sustentação ao mandato eletivo, ou seja, visa a cassação do mandato eletivo”, diz a nota oficial divulgada pela promotora ontem.
Caso os mandatos sejam cassados, o PSB perderá sua representatividade no legislativo. Pelo cálculo do quociente partidário, o MDB herdaria a vaga. O primeiro suplente da sigla é Waldir Blau.
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