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“É uma loucura aprovar a Reforma Tributária”, afirma Brum “Reforma tributária precisa deixar RS mais competitivo”
O vice-presidente da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul) e especialista em tributos, Anderson Cardoso, participou do programa A Hora Bom Dia, desta terça-feira, dia 18, para apresentar os pontos divergentes da Reforma Tributária no RS, na visão da entidade.
A não renovação da majoração das alíquotas sobre os itens chamados de blue chips, sendo eles combustíveis, energia elétricas e telecomunicações é vista de forma positiva pela Federasul. Porém, por outro lado, mesmo tendo a redução de cinco para duas alíquotas, alguns itens terão aumento impactante, explica Cardoso. “É o caso do leite, ovos e pão francês que passa de 0% para 17%. São itens da cesta básica que serão impactados se aprovados dessa forma. Qual o argumento do governo para esse aumento?”, questiona.
Ao longo dos últimos quatro anos, conforme Cardoso, a sociedade gaúcha contribuiu com cerca de R$ 12 bilhões com a cobrança das alíquotas majoradas. “Foi muito dinheiro que deixou de ser injetado na economia”, reforça. Conforme ele, considerando o processo de simplificação de alíquotas, sendo ele aumentar a tributação em produtos básicos, deve ser repensada pelo poder legislativo.
A proposta de reduzir impostos sobre a produção e o consumo, com maior tributação sobre o patrimônio. O governo gaúcho almeja cobrar menos das famílias de baixa renda, pelo fato do ICMS onerar quem tem menos dinheiro. “É louvável devolver para quem recebe menos. Porém, se tem duas fragilidades: situações de fraude como no auxílio emergencial ou bolsa família. E, o fato daquela pessoa que já é de baixa renda terá mais dificuldade em comprar itens que antes não tinham tributação”, argumenta.
Conforme Cardoso, a Federasul quer a retomada da economia. “Precisamos voltar a produzir para gerar emprego e renda. Para isso, é necessário ter um estado competitivo. Não é tributando mais o setor empresarial que isso vai acontecer. Precisamos dar sustentação para a nossa economia para ela retomar”, reforça.
