Uma disputa jurídica em torno do custeio do tratamento de Júlia Cardoso Torres, a Juju, de Santa Cruz do Sul, pode abrir precedente para que a Família Teles busque na justiça o valor restante para aplicação de remédio nos Estados Unidos.
Nesta semana, os pais da Juju, que também sofre de Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo 1, conseguiram uma liminar para que o governo federal subsidie o seu tratamento.
O primeiro despacho, proferido pelo juiz Eduardo Vandré Oliveira Lema Garcia, da 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul, explica que a decisão tomou como referência recente julgamento do STF para medicamentos de alto custo, que admite, em casos excepcionais, o custeio de medicação estrangeira. A decisão havia previsto que o remédio seja fornecido em até 20 dias.
Menos de 24 horas depois, a União recorreu do pedido. Em nota, nas redes sociais, assinada pelos pais de Juju e pela assessoria jurídica da campanha foi pedida que a adesão não pare. “Tudo continua, esperamos que o amor e a solidariedade de todo esse povo maravilhoso também continue conosco até o fim”, diz a nota.
Segundo a advogada da Associação AME Juju/RS, Raquel Viçosa, ainda não há um despacho do desembargador em que aceita ou não o recurso, já que foi protocolado na madrugada de ontem. Caso o desembargador não aceite o recurso, o ganho da causa volta para Juju.
O processo é uma esperança a mais para Lívia Teles, que pode recorrer para as estâncias legais. “O precedente já está aberto, o STF foi favorável aos casos de duas outras crianças com doenças raras”, declara Raquel.
A ação de Juju vai ao Tribunal Regional Federal da 4ª região, em Porto Alegre, onde passará pela etapa de recurso.
Até o momento, a campanha da menina de Santa Cruz do Sul arrecadou pouco mais de R$ 2,2 milhões.
Alcance da meta inicial
Nesta quarta-feira, dia 1º, a Campanha Todos Lívia chegou aos R$ 9 milhões. Na projeção inicial, este era o valor total do medicamento Zolgensma, disponível apenas nos Estados Unidos. A alta no dólar, porém, faz a família traçar R$ 12 milhões, como nova meta.
Para dar continuidade a corrente solidária diversos eventos estão programadas para os próximos dias.
O Circuito dos Vales/Imec Supermercados 65 anos organiza a Etapa Lívia Teles, que ocorre neste fim de semana de maneira virtual. As inscrições para a prova seguem até na sexta-feira, pela internet. Para essa edição, 50% do que for arrecadado com as inscrições será destinado para a campanha.
No dia 11 de julho, os irmãos Fred e Paulo Sehn, integrantes do grupo de ciclistas Riders, pedalarão por dez horas. A projeção é de percorrer cerca de 200 quilômetros. O desafio será transmitido ao vivo pelas redes sociais e durante a live, serão divulgadas as contas bancárias da Lívia Teles, arrecadando valores para ela.
Uma ação entre amigos que pretende arrecadar R$ 1 milhão, se encerra no dia 10. Nesta ação, serão sorteados sete prêmios, entre eles um carro Fiat Moby 0 km, uma viagem em um cruzeiro, uma piscina de fibra e uma lareira.
