Entenda a disputa judicial que pode favorecer a família de Lívia

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Entenda a disputa judicial que pode favorecer a família de Lívia

Alcance da meta inicial foi anunciado pela família Teles em transmissão ao vivo realizada na noite de ontem.Disputa jurídica em Santa Cruz pode abrir precedente para ajudar menina de Teutônia

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Atualizado quinta-feira,
02 de Julho de 2020 às 13:13

Entenda a disputa judicial que pode favorecer a família de Lívia
Teutônia
Gustavo Adolfo 1 - Lateral vertical - Final vertical

Uma disputa jurídica em torno do custeio do tratamento de Júlia Cardoso Torres, a Juju, de Santa Cruz do Sul, pode abrir precedente para que a Família Teles busque na justiça o valor restante para aplicação de remédio nos Estados Unidos.

Nesta semana, os pais da Juju, que também sofre de Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo 1, conseguiram  uma liminar para que o governo federal subsidie o seu tratamento.

O primeiro despacho, proferido pelo juiz Eduardo Vandré Oliveira Lema Garcia, da 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul, explica que a decisão tomou como referência recente julgamento do STF para medicamentos de alto custo, que admite, em casos excepcionais, o custeio de medicação estrangeira. A decisão havia previsto que o remédio seja fornecido em até 20 dias.

Menos de 24 horas depois, a União recorreu do pedido. Em nota, nas redes sociais, assinada pelos pais de Juju e pela assessoria jurídica da campanha foi pedida que a adesão não pare. “Tudo continua, esperamos que o amor e a solidariedade de todo esse povo maravilhoso também continue conosco até o fim”, diz a nota.

Segundo a advogada da Associação AME Juju/RS, Raquel Viçosa, ainda não há um despacho do desembargador em que aceita ou não o recurso, já que foi protocolado na madrugada de ontem. Caso o desembargador não aceite o recurso, o ganho da causa volta para Juju.

O processo é uma esperança a mais para Lívia Teles, que pode recorrer para as estâncias legais. “O precedente já está aberto, o STF foi favorável aos casos de duas outras crianças com doenças raras”, declara Raquel.
A ação de Juju vai ao Tribunal Regional Federal da 4ª região, em Porto Alegre, onde passará pela etapa de recurso.

Até o momento, a campanha da menina de Santa Cruz do Sul arrecadou pouco mais de R$ 2,2 milhões.

Alcance da meta inicial

Nesta quarta-feira, dia 1º, a Campanha Todos Lívia chegou aos R$ 9 milhões. Na projeção inicial, este era o valor total do medicamento Zolgensma, disponível apenas nos Estados Unidos. A alta no dólar, porém, faz a família traçar R$ 12 milhões, como nova meta.

Para dar continuidade a corrente solidária diversos eventos estão programadas para os próximos dias.

O Circuito dos Vales/Imec Supermercados 65 anos organiza a Etapa Lívia Teles, que ocorre neste fim de semana de maneira virtual. As inscrições para a prova seguem até na sexta-feira, pela internet. Para essa edição, 50% do que for arrecadado com as inscrições será destinado para a campanha.

No dia 11 de julho, os irmãos Fred e Paulo Sehn, integrantes do grupo de ciclistas Riders, pedalarão por dez horas. A projeção é de percorrer cerca de 200 quilômetros. O desafio será transmitido ao vivo pelas redes sociais e durante a live, serão divulgadas as contas bancárias da Lívia Teles, arrecadando valores para ela.

Uma ação entre amigos que pretende arrecadar R$ 1 milhão, se encerra no dia 10. Nesta ação, serão sorteados sete prêmios, entre eles um carro Fiat Moby 0 km, uma viagem em um cruzeiro, uma piscina de fibra e uma lareira.

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