Assusta o percentual de 84% de benefícios cancelados pela Previdência Social. Pela análise, das 87.517 perícias, 73.352 foram consideradas desnecessárias. Nos cálculos do governo, esse movimento gera uma economia de R$ 1,6 bilhão aos cofres da União.
Por um lado, é positivo por se tratar de uma da economia de verba pública. Em outro, preocupante, pois mostra uma tendência de corrupção endêmica na sociedade. Um percentual de 84% remete que os atendidos usaram de má-fé para burlar o sistema. Em outra análise, pode-se dizer que essas pessoas se curaram e agora estão prontas para retornar ao trabalho. Esse último cenário seria o mais digno e reconfortante.
Em outro cenário, no caso das perícias como formalidade de algo já pré-acordado, seria uma hecatombe social o corte ter como preceito fundamental a simples contenção de verbas. Sem considerar as reais condições físicas do trabalhador beneficiado.
Sobre essa suspeita, pode-se relembrar que os médicos peritos do INSS ganharam um adicional para trabalhar no pente-fino. Em setembro do ano passado, o governo federal garantiu R$ 60 por atendimento das pessoas com licença-saúde. Um dinheiro a mais sem precisar fazer hora extra, pois a decisão foi de manter os atendimentos durante o expediente. O custo dessa medida, estima-se, pois ainda não foram divulgados os dados oficiais, supera os R$ 127 milhões.
O alerta sobre isso foi dado pelo presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social, Sandro de Oliveira. Na época, em entrevista cao jornal o Estado de S. Paulo, disse: “É um prêmio para cassar benefícios alheios. O governo não pode pagar os peritos para fazer o que já é o serviço deles. Não pode pagar duas vezes.”
Essa dúvida ganha proporção devido ao momento da política nacional. Falta legitimidade ao governo Temer. Ainda que seja necessário modificar a estrutura do país, em especial nas relações de trabalho, Previdência, tributos e política, as suspeitas sobre agentes públicos próximos ao núcleo duro do presidente trazem incertezas sobre os rumos do país.
Quanto ao modelo de concessão dos auxílios, sem dúvida, há excessos. Nas ruas, histórias sobre pessoas que mentem sobre determinada impossibilidade são ouvidas frequentemente. O contrário também. Trabalhadores sem condições físicas de manter a atividade laboral, mas não conseguem o reconhecimento pela Previdência.
Em meio ao discurso recorrente de crise nas finanças públicas, por vezes, se esquece qual o princípio do Estado. O poder público tem o dever de prestar serviços. Os básicos se resumem à saúde, educação e segurança. Quando se comemora o fim de uma assistência, está se tornando mais leve as responsabilidades públicas.
