O programa de concessões da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) foi protelado. O cronograma estipulava prazo até dia 31 de março para recebimento de contribuições e sugestões ao edital. Ontem, o diretor-geral, Jorge Bastos, confirmou mais três semanas para o grupo de trabalho formado por representantes dos vales do Taquari, Caí e Alto do Botucaraí apresentar alternativas ao projeto.
Bastos foi além. Durante o encontro, que teve a presença do deputado estadual, Jerônimo Goergen (PP), e do prefeito de Lajeado, Marcelo Caumo (PP), ele confirmou que a ANTT pode deixar a BR-386 de fora do plano de concessões, por considerar que há “uma grande contrariedade na sociedade gaúcha por conta do alto custo das tarifas”.
De acordo com a proposta, são 260 quilômetros concedidos à iniciativa privada. A ANTT sugere quatro praças de pedágio, com tarifas de R$ 8,60 em Tio Hugo, R$ 9,50 em Soledade, R$ 11 em Fazenda Vilanova e R$ 7 em Montenegro. Como contrapartida, a concessionária precisa realizar manutenção, obras e investimentos. Entre essas, 160 quilômetros de duplicação entre Lajeado e Carazinho.
Líderes regionais são contrários aos preços sugeridos e criticam o número de praças de pedágios proposto. Durante as quatro audiências públicas realizadas no estado – em Porto Alegre, Lajeado, Soledade e Montenegro –, representantes das comunidades também se mostraram contrários aos prazos para conclusão das obras. A duplicação, por exemplo, iniciaria só após o décimo ano de contrato.
Diante do impasse, a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado projeta nova reunião em Lajeado sobre a concessão da BR-386. O encontro será realizado no Teatro da Univates, com data a ser negociada. Ele foi requisitado pelos deputados estaduais Enio Bacci (PDT) e Ronaldo Santini (PTB).
Reunião amanhã em POA
Amanhã, às 9h, na sede da Secretaria Estadual dos Transportes, em Porto Alegre, ocorre a primeira reunião do chamado Grupo de Trabalho (GT) formado por líderes das regiões atingidas pela proposta de pedagiamento da BR-386. Essa equipe será composta por agentes públicos, profissionais técnicos e representantes dos Coredes, e foi sugerida durante as audiências públicas.
Cintia Agostini, presidente do Corede do Vale do Taquari – o Codevat – participa do encontro. Assim como o prefeito lajeadense. “O Ministério dos Transportes acionou a Secretaria Estadual dos Transportes, tá convidando os representantes das três regiões para um trabalho envolvendo técnicos da ANTT, do Estado e os líderes locais. Esse grupo terá um tempo para trabalhar.”
De acordo com Goerge, que participou de encontro em Brasília, ontem, as sociedades das 34 cidades lindeiras ao trecho da BR-386 “ganhou um tempo extra para os ajustes necessários”. “A ANTT já tem seus dados compilados. Mas decidiu aguardar mais esse prazo. Tudo se encaminhava para não ter concessão, mas ganhamos esse tempo adicional para amadurecermos o debate.”
“Sozinha, a BR-386 não se sustenta”
No encontro de ontem, o diretor-geral da ANTT alertou que “sozinha, a concessão da BR-386 não se sustenta.” Segundo Bastos, o projeto só receberá os investimentos da iniciativa privada se vier acompanhado de outros lotes de rodovias, como a BR-101. De acordo com o projeto de concessões, são quase R$ 8 bilhões em investimentos durante os 30 anos de contrato em quatro rodovias federais no estado – além da 386 e da 101, também estão previstas a 448 e a 290.
Sobre a possibilidade de ampliar as obras e a própria concessão até o município de Iraí, na divisa com Santa Catarina, Bastos também afirma que isso depende de “uma decisão favorável à instalação dos polos de pedágio.” Diante da prorrogação dos prazos, a abertura do edital de licitação – previsto para agosto – pode ficar para o fim deste ano ou mesmo para 2018.
