As alterações propostas pelo governo do Estado aos Conselhos Comunitários das Rodovias Pedagiadas (Corepes) preocupam conselheiros da região. Desde fevereiro, o número de trechos foi reduzido de oito para cinco em todo RS.
As reuniões anuais com a presença de representantes da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) foi diminuída de quatro para, no mínimo, duas por ano. Em todo estado, eram feitas 32 e agora serão apenas dez.
De acordo com o presidente da entidade, Nelson Lidio Nunes, as mudanças buscam reduzir gastos públicos e tornar os conselhos mais racionais. “Em cada reunião, era necessário direcionar recursos para pagamento de diárias e deslocamentos. Na situação que o Estado está, devemos economizar o máximo possível.” O valor a ser poupado não foi divulgado pelo presidente. Para ele, na prática, nada muda e os atores locais participam da mesma forma.
Conforme a presidente do Codevat, Cintia Agostini, as alterações comprometem a autonomia e a participação dos Corepes. “Essa mudança tira o sentido da sociedade participar do processo. Deixamos de ter um olhar regional para ter um individualizado.”
[bloco 1]
Redução da participação
Pelo modelo anterior, cada conselho era composto por 16 membros titulares. Com o novo, cai para nove. De acordo com o decreto publicado do Diário Oficial do Estado, a partir de agora, três membros do Estado participam como titulares. A sociedade civil integra o grupo como convidada.
A indicação dos integrantes locais ocorre por meio de apresentação de lista tríplice encaminhada para a Secretaria de Transportes. Na avaliação de Cintia, esse arranjo mostra a redução da participação regional.
Atribuições dos Corepes
As atribuições dos Corepes mudam. A função dos conselheiros fica centralizada na sugestão e acompanhamento dos trabalhos da EGR. Itens como o plano de exploração e o plano de obras e investimentos nas rodovias deixam de ser aprovados pelos membros. Agora, eles apenas podem opinar.
Unificação dos trechos
Alguns trechos são unificados. Com isso, o governo fez a junção do trecho 7 com o 8 que inclui as praças de Venâncio Aires e Candelária.
