Os portões que fecham a rua Albert Schweitzer, no bairro São Cristóvão voltam a ser motivo de debate. Ministério Público e o Executivo pretendem se reunir para tratar do tema.
De acordo com o prefeito Marcelo Caumo, a pretensão é buscar uma alternativa para a polêmica iniciada em 2013.
O promotor Neidemar Fachinetto será o intermediador da conversa entre o município e a escola. A diretoria da Colégio Sinodal Gustavo Adolfo deverá ser contatada para tratar do assunto.
De acordo com entrevista cedida por Caumo, na sexta-feira passada, o objetivo inicial é dialogar com a comunidade escolar. Ele afirma que, por enquanto, está se inteirando da situação.
“Como característica nossa, vamos buscar a conciliação. Mas se não chegarmos a um consenso, teremos de agir.”
Para Fachinetto, esta é a única forma de encontrar uma solução rápida, tendo em vista que ainda está em análise judicial a partir de Ação Civil Pública movida por ele em 2013, apontando a inconstitucionalidade da lei que previu a concessão da via.
Postura dos moradores
Residente da Rua Comandante Wagner faz 31 anos, Cecilia Wendt, 69, afirma que nestes quatro anos não consegue sair ou chegar em casa de maneira rápida. “Depois que começam as aulas fica tudo trancado. Poderiam colocar um guarda lá, uma passarela, qualquer coisa, mas não trancar”, reclama.
Ela participou dos protestos contra a instalação do portão, e espera que o município haja de acordo com o interesse público. “Antes passava até ônibus ali, agora estão ocupando a rua para depositar entulhos. É vergonhoso.”
Doris Prass, 71, compartilha do mesmo pensamento. Ela afirma que o marido já tratou da questão com a nova gestão, e aguarda posicionamento. “No contrato fica claro que o município pode revogar. É isso que precisam fazer.”
A reportagem tentou contato com o diretor da escola, Edson Wiethölfer, diversas vezes, entre a sexta-feira passada e ontem. Mas não obteve sucesso.
Saiba mais
Em abril do ano passado, quase três anos após a abertura da ação, a juíza Carmem Rosa Constante Barghouti emitiu sentença a respeito do caso.
Ela determinou a retirada das grades que fecham a via, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, e outros R$ 2 mil por qualquer obstáculo que seja colocado na rua.
A administração passada concordou com o apontamento. Mas a escola entrou com recurso. Por isso, o processo ainda está sub judice, e será repassado ao Tribunal de Justiça, que poderá manter ou revogar a decisão.
“Como a prefeitura aceitou a sentença em primeira instância, deve atendê-la. Só eles podem fazer algo a respeito, tomar alguma atitude.”
A defesa do Colégio acredita que a tramitação do caso na Justiça impede que o município tome qualquer atitude para retirada dos portões. Entendimento contrário ao do promotor.
Relembre o caso
Desde dezembro de 2011, a escola tem autorização do município para utilizar a via. A concessão previa que por cinco anos a área de uso público passe a ser de utilidade privada.
O objetivo era garantir a segurança dos alunos, tendo em vista que a via separa dois terrenos de propriedade da escola. Um deles com sala de aula e pátio, e outro com uma quadra esportiva, um estacionamento e uma igreja evangélica.
Em novembro de 2012, o município e a escola assinaram contrato prevendo a concessão, estipulando novamente os cinco anos.
Porém, somente em janeiro de 2013, a escola interditou a via. Descontentes com a situação, moradores fizeram manifestações e audiência pública para pedir a retirada dos portões. Os fatos motivaram a abertura da ação pelo MP.
