Aprovada na noite dessa quarta-feira no Senado, a Medida Provisória que altera o currículo escolar do Ensino Médio vai para sanção presidencial em meio a polêmicas. Criticada por educadores, proposta divide opiniões entre estudantes. Para a secretaria estadual de educação, não há estrutura para implementar as mudanças.
A reforma prevê uma drástica redução no número de disciplinas obrigatórias. Somente Português e Matemática farão parte do currículo comum de todos os alunos nos três anos do Ensino Médio. As demais disciplinas estão incluídas em cinco áreas do conhecimento.
A medida prevê que a opção de especialização fique por conta do estudante, mas as escolas não são obrigadas a oferecer mais de uma área de conhecimento. Aluna da escola Teutônia, Larissa Wessel Scheibler, 17, defende as alterações.
Segundo ela, os estudantes terão vantagem ao escolherem uma área de conhecimento da qual se interessem. “Teremos mais foco nos conteúdos que queremos seguir depois da escola”, alega. Mesmo assim, pondera que nem todos os adolescentes tem o discernimento necessário para fazer uma opção tão importante.
Aluno da escola Érico Veríssimo, de Lajeado, Fábio Junior Blau, 15, é contra as mudanças. Para ele, a medida elimina conceitos culturais e disciplinas capazes de estimular o pensamento crítico. “Formará jovens sem opinião.”
Para Blau, a instituição de áreas optativas também é um problema, uma vez que a maioria dos adolescentes tem dificuldade para uma escolha definitiva. “Se na Faculdade vemos estudantes trocando uma área, imagina no Ensino Médio.”
Outra polêmica é em relação a qualificação dos professores. Pela proposta aprovada, não será obrigatória a formação específica em docência, e sim “notório saber” na área. Em nota, a Univates manifestou contrariedade à proposta. Para a instituição, a medida se afasta do princípio de valorização dos educadores.
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Estrutura preocupa
A proposta ainda amplia a carga horária anual, passando de 800 para mil horas/aula. Além disso, cria a política de fomento ao ensino integral, com meta de incluir 25% dos alunos na modalidade até 2024.
As medidas foram anunciadas em setembro do ano passado. Na época, o secretário estadual de Educação, Luís Antônio Alcoba de Freitas alegou que o RS não tem estrutura suficiente para adotar as mudanças.
Segundo ele, com o aumento da carga horária será necessário contratar mais professores e funcionários, o que se tornaria impossível devido a crise financeira. Conforme Freitas, é possível implantar o currículo que será definido na base nacional, mas mas não o turno integral.
Base define cronograma
Apesar de prever a obrigatoriedade de Português e Matemática, a MP deixa em aberto a definição sobre a base nacional curricular, que corresponderá a 60% do conteúdo oferecido. A intenção do governo Federal é finalizar o processo até o fim do ano.
O cronograma de implantação será elaborado no primeiro ano letivo após a publicação da Base Nacional, e a implementação das mudanças está prevista para o segundo ano letivo depois da homologação do texto, em 2019.
Saiba mais
Anunciada em setembro do ano passado, a reforma do Ensino Médio motivou uma série de protestos em todo o país. Mais de mil escolas foram ocupadas por estudantes em 22 estados.
No Rio Grande do Sul, 150 colégios ficaram sem aulas. O protesto foi encerrado após 36 dias, sem que houvesse impacto na medida provisória.
