Os cargos de servente serão terceirizados. Com a medida, o governo espera reduzir custos e evitar apontamentos por órgãos fiscalizadores. Hoje, dos 80 funcionários lotados na função, 20% estão afastados por problemas de saúde oriundos do esforço laboral.
Na semana passada, os vereadores aprovaram projeto que extingue o posto do quadro funcional. A matéria foi proposta pelo Executivo. No início deste mês, a Secretaria de Educação abre processo licitatório para selecionar empresa prestadora do serviço.
A maior parte das vagas é ocupada por mulheres. Segundo o secretário de Administração e RH, Jônatas dos Santos, a função é uma das mais problemáticas entre o quadro geral.
O número de atestados e afastamentos deixava vagas em aberto com frequência. “Todos os anos, o município faz contratos emergenciais para suprir essa demanda”, justifica. A prática foi apontada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
A realização de um concurso e a terceirização são duas saídas para o impasse. “Com um certame, em pouco tempo, a situação voltaria a se repetir. Por isso, optamos pela terceirização.” Com a modalidade, se houver afastamentos, é responsabilidade da empresa substituir a vaga em aberto.
Conforme Santos, hoje o custo mensal com cada servidor é de R$ 980. Por mês, a despesa supera R$ 78 mil. O valor é maior. Além dos gastos com os funcionários concursados afastados, o município banca o pagamento dos salários dos contratos emergenciais.
O governo projeta desembolsar cerca de R$ 107,8 mil com o serviço. Esse é o valor máximo que pode chegar. No montante, estão incluídos 25 postos de trabalho e todo material necessário na limpeza dos ambientes. “Como se trata de um processo licitatório, as empresas tendem a oferecer um valor mais baixo.”
A terceirização não é uma ação exclusiva de Estrela. Diversos municípios ou órgãos públicos adotam a medida para evitar problemas do gênero.
Dos 80 serventes, cerca de 40 a 50 estão lotados na Secretaria de Educação. As atividades dividem-se entre a limpeza dos ambientes e o preparo do lanche dos estudantes. Os demais atuam na higienização de outros setores da administração municipal. Com a terceirização, a empresa atuará só na limpeza dos ambientes.
Readaptadas em outra função
O problema tem feito o município readaptar as serventes em outras atividades. “Muitas passaram pela avaliação da junta médica e hoje atuam em funções administrativas.”
Incorporação
De acordo com Santos, um novo projeto será encaminhado à câmara de vereadores, incorporando as serventes lotadas na Educação na função de merendeira. Elas entrarão no plano de carreira do magistério. As demais serão absorvidas em outros departamentos.
