O prefeito Marcelo Caumo assumiu o compromisso de discutir e criar uma nova legislação para regrar o ordenamento urbano. A necessidade de um novo Plano Diretor ficou evidente durante o painel realizado pelo A Hora na tarde de quinta-feira, 26.
Na data de aniversário de 126 anos de Lajeado, estudiosos e ativistas das áreas de arquitetura e urbanismo, desenvolvimento regional e meio ambiente se reuniram no CTC para analisar a cidade. O diagnóstico é pessimista e sinaliza para um cenário semelhante ao de municípios da Região Metropolitana.
Professora do curso de Arquitetura e Urbanismo da Univates, mestre em Planejamento Urbano e Regional pela Ufrgs, Alice Rauber ressalta que os esforços para ordenar a crescimento das cidades é recente no Brasil. Segundo ela, os planos diretores surgiram na década de 70, e muitos deles foram revisados a partir de 2001, com a criação do Estatuto das Cidades.
“A maior parte dos planos municipais se preocupa apenas em definir limites construtivos, mas não norteia o desenvolvimento urbano”, alerta. Conforme Alice, a urgência do tema se justifica pelo índices construtivos do município, mais altos do que Porto Alegre.
Para a presidente da Sociedade dos Arquitetos e Engenheiros do Vale do Taquari, Adriana Nunes Machado, na ausência de um Plano Diretor bem estudado e definido, acumulam-se pedidos de mudança de regras de zoneamento.
Lembra que a cidade tem uma área total de apenas 90 quilômetros quadrados, com pouco espaço para o setor industrial. Diante disso, ressalta a necessidade de construir as regras em conjunto com toda a sociedade, mas de forma célere para evitar que as discussões encerrem sem medidas práticas
“A partir do momento que fazemos uma mudança de zoneamento, existem interesses conflitantes e um impacto ambiental que não pode ser ignorado”, ressalta. Segundo ela, a gestão municipal tem papel fundamental na resolução dos conflitos durante esse processo.
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Saneamento básico
O índice quase inexistente de tratamento de efluentes domésticos resulta na degradação de arroios, mau cheiro nas ruas e culmina na poluição do Rio Taquari. Bióloga e consultora ambiental, Diana Kunzel alerta para o descaso em relação ao esgotamento sanitário.
“É talvez o maior problema do país, justamente porque não está sendo combatido”, destaca. Conforme a ecologista, os efluentes foram negligenciados ao longo da história, em parte porque a população não enxerga o que ocorre nos subterrâneos da cidade e não percebe a contaminação do solo, mananciais e lençóis freáticos.
Ressalta que somente em 2007 foi estabelecida pelo governo federal e obrigatoriedade da criação de planos de saneamento ambiental. Segundo ela, as soluções para o setor são caras, mas existe dinheiro da União e do Estado disponível para iniciar aos trabalhos.
“Um dos grandes problemas é em relação à responsabilidade sobre o esgoto é se as obras devem ser custeadas pela Corsan ou pela prefeitura”, assinala. Conforme Diana, até poucos anos, as administrações municipais não queriam investimentos no setor devido ao transtorno causado pelas obras e pela necessidade de cobrar taxas de contribuição de melhorias dos moradores.
“O tratamento do dejeto também deveria ser uma obrigação de quem produziu, não apenas da prefeitura e da Corsan”, enfatiza. Para a bióloga, parte desse descaso ocorre devido à falta de consciência ecológica da mesma população que sofre com as consequências da poluição.
Coordenador do Programa Viva o Taquari Vivo, Gilberto Soares alerta para o nível de degradação do maior curso d’água da região. Segundo ele, o Rio Taquari está classificado como classe 4 na classificação da qualidade da água, sendo útil apenas para navegação e paisagem.
“É uma situação grave, pois estamos chegando no mesmo patamar de rios como o Gravataí, o Caí e o Sinos, hoje complemente degradados”, reforça. Para ele, a solução para os problemas da bacia hidrográfica Taquari-Antas não depende apenas de Lajeado, mas de uma organização que inclua todas as cidades banhadas pelos mananciais. Para isso, destaca o papel da educação na formação de cidadãos conscientes quanto ao problema.
Arborização e calor
A sensação de abafamento no centro da cidade é resultado de um fenômeno chamado “ilha de calor”. Jornalista e ativista em defesa da ocupação dos espaços urbanos, Laura Peixoto ressalta que as temperaturas elevadas são resultado da redução nos índices de arborização aliados ao avanço do asfalto e do concreto.
Segundo ela, o município perdeu áreas verdes ao longo dos três últimos governos municipais. “Fico pensando no que vai acontecer no futuro e não tenho muitas esperanças”, lamenta. Lembra que a população muitas vezes opta por retirar as árvores por uma noção estética distorcida.
Ressalta que bairros como o Florestal e o Americano, que estão entre os principais redutos habitacionais, sofrem com a retirada de árvores históricas. “Cada vez que se destrói a natureza, perdemos biomas inteiros. Seguidos governos autorizaram essa degradação.”
De acordo com Alice Rauber, a arborização é fundamental para garantir a qualidade de vida, não apenas na temperatura, mas também na qualidade do ar. Segundo ela, a vegetação consegue, por exemplo, filtrar a poluição proveniente do alto índice de automóveis da cidade.
A falta de um sistema de transporte público eficiente é um dos motivos para o alto índice de veículos registrados
Mobilidade urbana
Lajeado fechou 2016 com 61,7 mil veículos registrados e se tornou a terceira cidade com mais carros por habitante no RS. A prioridade ao transporte individual é percebida na malha viária do município e restringe a circulação de pedestres, ciclistas e cadeirantes. Aliado a um transporte público ineficiente, o cenário estimula o uso indiscriminado de carros e motos.
Para Adriana Machado, a ausência de um sistema de transporte coletivo que atenda a população é o principal motivos para o excesso de veículos. Segundo ela, os engarrafamentos registrados nos horários de pico são um sintoma desse problema cuja solução não passa por aumentar ainda mais os espaços destinados aos carros.
De acordo com Diana Kunzel, a situação é reflexo da repetição de um modelo colonial de construção urbana, aliado à cultura de valorização do carro. “Precisamos parar de amar o carro e valorizar o cidadão.”
Lembra que nos países europeus a medida mais impactante da mobilidade urbana é eliminar veículos nas ruas centrais. Segundo ela, medidas de restrição podem gerar resistência em um primeiro momento, mas com o tempo a população acaba ocupando o espaço antes reservado aos carros.
