A Polícia Rodoviária Federal (PRF) está de prontidão para se locomover até Soledade. Líderes de entidades representativas dos caminhoneiros avaliam a possibilidade de bloquear trechos da BR-386, em apoio à mobilização que teve início no estado do Mato Grosso. Ela se alastrou para o RS, em trechos da BR-158, em Cruz Alta e em Júlio de Castilhos, na BR-285, em Ijuí, e na BR-392, em Pelotas.
No início da noite de ontem, o chefe da 4ª Delegacia da PRF, Ronaldo Becker Brito, assegurou de que não haviam – na BR-386 – pontos de bloqueio na área de cobertura que vai de Tabaí até Tio Hugo, totalizando mais de 200 quilômetros de rodovia.
Em Soledade, a Associação dos Caminhoneiros, comandada por Volnei Cardoso, ainda não definiu se participa efetivamente ou não da mobilização nacional. Ontem, o grupo realizou uma série de reuniões com motoristas autônomos. Além de discutir se Soledade também poderá ter ponto de mobilização, eles debatem a possibilidade de a categoria ir para cidades próximas onde haja paralisação.
Conforme a entidade, a manifestação ocorre em razão da defasagem no preço do frete, dos recentes aumentos dos combustíveis e também para pressionar a aprovação do Projeto de Lei 528/2016, que cria a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.
A orientação nacional da classe – até o início da noite de ontem – era restringir que os caminhões circulem, com exceção de veículos com cargas perecíveis, vivas, explosivos e medicamentos. Ônibus, automóveis, motocicletas, ambulâncias teriam passagem liberada. Nas rodovias estaduais, não há registros de manifestações, segundo o Comando Rodoviário da Brigada Militar.
Protestos no RS
De acordo com a regional da PRF no estado, um grupo de 15 manifestantes se concentrou durante a tarde no quilômetro 265 da BR-158, em Júlio de Castilhos. Não houve bloqueio no trânsito, mas foram registrados focos de incêndio nas margens da rodovia. Na mesma rodovia, em Cruz Alta, caminhoneiros abordavam veículos de carga para convidar os motoristas a aderir ao protesto.
Em Pelotas, alguns manifestantes se concentraram no acostamento da BR-392, no quilômetro 66. Eles faziam sinais para que outros motoristas participassem do protesto. Já na BR-285, em Ijuí, caminhoneiros realizaram manifestação próximo ao entroncamento com a RS-342. Em todos os casos, mesmo aqueles sem bloqueio, a PRF direcionou o fluxo para o perímetro urbano.
Projeto na Câmara
O projeto de lei que prevê uma Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas já foi aprovado em janeiro pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. A proposta, de autoria do deputado Assis do Couto, do Paraná, tem como objetivo alterar as condições para a realização de fretes em todo o território nacional. Ainda falta a análise do pleno.
O texto determina que nos meses de janeiro e julho o Ministério dos Transportes regulamente, com base em proposta da Agência Nacional de Transportes Terres (ANTT), os valores mínimos referentes ao quilômetro rodado na realização de fretes por eixo carregado. A publicação dos valores deve ocorrer até o dia 20 de janeiro.
A proposta já prevê valores mínimos, até que seja editada a norma do Ministério dos Transportes: de R$ 0,90 por quilômetro rodado para cada eixo carregado, no caso de cargas refrigeradas ou perigosas; e de R$ 0,70, nos demais tipos de cargas. Para fretes considerados curtos (em distâncias inferiores a 800 quilômetros), esses valores são acrescidos em 15%.
Conforme a proposta, os valores serão definidos com a participação de sindicatos de empresas de transportes e de transportadores autônomos, e representantes das cooperativas. O texto ainda estabelece uma reserva de recursos aplicados pela União no pagamento de transporte rodoviário de cargas de no mínimo 40% para ser utilizado na contratação de fretes realizados por cooperativas.
