A partir do dia 1º de julho, os produtores de tabaco precisam comprovar que pelo menos 30% da renda na propriedade é gerada por meio de outras culturas para acessar crédito de investimento dentro do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Na safra 2017/18, a receita exigida é de 40% e 50% no ciclo seguinte. Hoje, o percentual necessário de outras atividades é de 20%.
A resolução 4.483 do Banco Central foi editada pelo governo federal no dia 5 de maio e gera revolta entre os elos da cadeia produtiva. A medida é vista como mais um fator a prejudicar a diversificação das lavouras.
O assunto será tratado hoje, em Brasília, durante audiência com o ministro da Agricultura Blairo Maggi. Segundo o secretário da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), Romeu Schneider, restringir o crédito dificulta que o produtor coloque em prática outras atividades para diminuir a dependência da fumicultura.
Na safra 2014/15, em torno de 51% da renda era proveniente do tabaco, enquanto o cultivo do milho respondeu por 22,5% e da soja por 7,8%. “As culturas alternativas são de subsistência, não geram valor comercial suficiente para garantir renda familiar para investimentos”, argumenta. Medida semelhante foi publicada em 2012 e, após pressão do setor, foi revogada.
Durante a audiência, os líderes cobrarão do governo federal a participação das entidades representativas do setor na 7ª Conferência das Partes (COP7) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, a ser realizada entre os dias 7 e 12 de novembro, na Índia.
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Direção contrária
O presidente do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco), Iro Schünke, afirma ser inviável os produtores desenvolverem outras culturas sem oferta de crédito. Destaca a diversificação na propriedade e os projetos desenvolvidos para estimular a menor dependência da renda proporcionada pelo tabaco. “Só neste ano o Programa Plante Milho e Feijão vai gerar R$ 650 milhões.”
Cobra mais equilíbrio por parte do governo para evitar que normativas não acabem por transferir a produção para outros países e, por consequência, a renda e os empregos gerados. “Enquanto existir demanda mundial por tabaco, alguém vai produzir.”
Financiamento permite mudança
Em entrevista veiculada no caderno Agronotícias do mês de março, o agricultor Alcione José Zangalli, de Picada Serra, em Marques de Souza, evidenciou a importância da oferta de crédito para substituir o tabaco pela avicultura.
Ele financiou quase R$ 1 milhão para construir um aviário no modelo dark house, com capacidade de alojar em média 36 mil aves por lote, em 2015. “Trocar o tabaco pela criação de frangos só foi possível com a oferta de crédito.”
