O parlamentar Ildo Salvi (REDE), ex-líder do PT na câmara, solicita abertura de CPI para investigar obras de pavimentação em 14 trechos de vias públicas pelo PAC.
Orçado em R$ 20,5 milhões, o contrato é investigado pelo Ministério Público Federal (MPF). A análise aponta sobrepreço de 17,6% nos custos dos serviços, representando R$ 2,5 milhões.
Para abertura da CPI, são necessárias cinco assinaturas de vereadores. Após, o pedido será votado no plenário.
Pelo menos dois parlamentares já confirmaram apoio. Além do próprio Salvi, o colega Lorival Silveira (PP). Alguns ainda aguardam posicionamentos dos respectivos partidos. Outros esperam pelo resultado das investigações do MPF, que já averigua as respostas do Executivo aos apontamentos de sobrepreço.
Conforme a justificativa de Salvi, a criação da CPI visa “apurar denúncias de superfaturamento e irregularidades nas obras de pavimentação no município de Lajeado”. Segundo ele, “há indícios de superfaturamento, denunciados pelo gestor da pasta e confirmados em perícia realizada pelo MPF, que constatou 17 irregularidades, as quais precisam ser aprofundadas.”
Outras investigações
Pelo menos duas CPIs já foram abertas no Legislativo desde 1991. Naquele ano, durante o período eleitoral, os vereadores instauraram a CPI do Asfalto, que investigava valores pagos às empresas em discrepância com as medidas dos produtos utilizados nas vias municipais.
Quase 15 anos depois, em abril de 2005, os parlamentares abriram a CPI dos Pneus, após confirmado o furto de 38 pneus, câmeras de ar e protetores de pneus do Parque de Máquinas da Secretaria de Obras (Sosur). O prejuízo estava avaliado em R$ 35 mil. Empresários e servidores foram julgados e condenados pelo fato.
Já em junho do ano passado, a pedido do Movimento Vem Pra Rua Lajeado, seis vereadores assinaram requerimento para instaurar a CPI do Lixo, que investigaria contratos firmados entre governo municipal e grupo de empresas formada pela W.K. Borges e a Mecanicapina, suspeitas de integrarem o chamado Cartel do Lixo.
O requerimento foi assinado por Mozart Lopes (PP), Círio Schneider (PP), Delmar Portz (PSDB), Antônio de Castro Schefer (SDD), Djalmo da Rosa (PMDB) e também por Carlos Ranzi (PMDB). No entanto, uma semana após protocolar o pedido, Schefer e Djalmo da Rosa voltaram atrás e decidiram retirar as assinaturas do documento, evitando a abertura da comissão.
Veja a opinião dos vereadores:
Lorival Silveira (PP) – Esse pedido também é meu. Obviamente sou favorável à abertura de uma CPI. Vamos buscar essas cinco assinaturas e tentar protocolar já na próxima sessão.
Círio Schneider (PP) – Não pensei nisso ainda. Prefiro não responder neste momento. É uma questão delicada. Vamos conversar internamente sobre isso, e aguardar as informações do fiscal das obras, que deve vir ao plenário.
Antônio Schefer (SDD) – É preciso ver se haverá resultado efetivo nisso. Uma CPI custa dinheiro ao contribuinte. Não adianta fazê-la só para desgastar governo ou fazer nome politicamente. O MPF já está investigando, e creio que o processo está em boas mãos.
Adi Cerutti (PMDB) – Vamos conversar ainda. Não da para ir a uma CPI se não tiver os votos suficientes. Primeiro quero conversar com os demais para não haver um desgaste desnecessário. Tem uma série de coisas que tem que se ver para dar certo. Se não, deixa o MPF concluir.
Carlos Kayser (PP) – A princípio sou favorável. Mas preciso ver melhor com o meu partido. Ver o que todos avaliam. É preciso atentar para questões políticas, pois estamos em ano eleitoral. Mas acho muito necessária essa CPI.
Delmar Portz (PSDB) – Não pensei ainda. Provavelmente serei favorável. Se há indícios, é preciso assinar. Mas CPI requer muito trabalho. Não basta só abrir para ganhar mídia.
Waldir Gisch (PP) – É um assunto delicado. Se formos contra, nos acusam de sermos favoráveis a erros. Temo que a CPI cause constrangimento aos vereadores pelas dificuldades de conseguirmos os documentos. Hoje, enfrento isso para conseguir qualquer documento do Controle Interno. Acho prudente aguardar pelo MPF, pois as explicações podem ser convincentes. Mas sou favorável.
Sérgio Rambo (PT) – Não vejo problema algum em abrir CPI para obras do PAC. O governo municipal não teme isso e não tem razão alguma para tal. Mas acho perda de tempo, já que o caso é investigado pelo MPF, e cujo processo está bem adiantado e bem encaminhado. O que o Salvi quer é promoçaõ pessoal, e desgastar o governo. O interesse dele é buscar um palco para brilhar.
Sérgio Kniphoff (PT) – Foi chamado para usar a tribuna o engenheiro Isidoro Fornari, engenheiro fiscal das obras e presidente do principal partido de oposição, o PP. Caso ele traga indícios graves de irregularidade, serei, sim, parceiro. Caso contrário, é só artimanha, compreensível, para ano eleitoral.
Carlos Ranzi (PMDB) – A favor. Se o secretário de Obras do município, que conduziu o processo, tem severas dúvidas sobre a lisura do mesmo, creio que seja no mínimo conveniente que a câmara se posicione com a devida imparcialidade, defendendo os recursos dos impostos do cidadão lajeadense.
Djalmo da Rosa (PMDB), Élio Lenhart (PT) e Ernani Teixeira (PDT) não atenderam a reportagem.
