O serviço de recolhimento de lixo começa a funcionar sob novo contrato a partir de hoje. A empresa Jamir dos Santos, de Barros Cassal, será responsável pela coleta dos resíduos recicláveis, enquanto a Engesa Engenharia e Saneamento Ambiental, de Porto Alegre, fará o recolhimento dos orgânicos.
O valor total dos contratos chega a R$ 83,3 mil por mês. Desses, R$ 27 mil são referentes ao lixo seco e R$ 56,3 ao lixo orgânico. O contrato prevê uma média de 660 toneladas recolhidas e um total de 4,7 mil quilômetros rodados pelos caminhões das empresas a cada mês. O contrato tem um ano de duração e pode se renovado por meio de aditivos por até 60 meses.
Os valores são menores em relação ao contrato anterior, firmado de forma emergencial com a firma Compacta. Por mês, o serviço custava R$ 98,9 mil. A última licitação, em 2013, havia sido vencida pela empresa Lenan, ao valor de R$ 69 mil por mês. Em 2015, a Lenan pediu o fim do contrato, alegando inviabilidade econômica.
De acordo com a coordenadora da secretaria de Meio Ambiente, Rosângela Johann, os veículos serão utilizados exclusivamente no município e terão os trajetos monitorados pela administração. Todo o lixo recolhido será enviado para a Usina de Tratamento (UTL) em Linha Delfina.
Rosângela alerta os moradores sobre a necessidade de separar o lixo e depositar para coleta nos dias certos. “As empresas estão orientadas a não recolher materiais deixados fora dos dias e turnos estabelecidos.”
Lembra ainda que os munícipes devem acondicionar o lixo de forma adequada, providenciando inclusive a instalação de lixeiras onde não houver, conforme definido na lei federal de saneamento básico. Segundo ela, as empresas não se responsabilizarão por recolher detritos espalhados pelo chão.
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Célula perto do limite
Um das preocupação da coordenadora é quanto à capacidade da UTL para receber os detritos recolhidos no município. Segundo Rosângela, a célula onde são depositados os resíduos orgânicos está próxima de atingir o limite permitido.
“Não sei precisar a quantidade total em toneladas, mas temos capacidade para mais três ou quatro meses de recolhimento”, alega. Ela lembra que a usina foi construída nos anos 2000. Na época, a intenção era assegurar o funcionamento por 20 anos.
“O cálculo realizado não levou em conta o aumento na população e, consequentemente, na produção de lixo”, ressalta. Conforme Rosângela, a construção de uma nova célula ao lado da atual está em fase de licitação.
“Não temos previsão de quando a obra ficará pronta, mas esperamos que seja antes da célula atual ficar saturada.”
Licitação refeita
O pregão para contratação do serviço teve de ser realizado duas vezes pelo município. A primeira licitação, aberta em outubro de 2015, foi suspensa por recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que apontou possíveis irregularidades no processo.
Entre os apontamentos do TCE, estava um contrato único para o recolhimento de lixo seco e orgânico. No entendimento do Tribunal, a medida não se justificaria por se tratar de dois serviços distintos.
Custo do serviço nas maiores cidades
Lajeado: R$ 226 mil
Encantado: R$ 109 mil
Estrela: R$ 83,3 mil
Teutônia: R$ 88 mil
Arroio do Meio: R$ 72,2 mil
