Denúncias de assédio contra o médico responsável pelas consultas no posto de saúde do bairro São Bento forçaram a Sesa a pedir seu afastamento. As primeiras informações sobre o suposto desvio de conduta iniciaram em 2015. O Ministério da Saúde (MS) foi notificado para iniciar o processo de substituição do profissional. Consultas agendadas para o início da próxima semana devem ser remarcadas.
Natural de Santa Clara, em Cuba, o médico chegou a Lajeado em abril de 2014, junto de outros nove profissionais contratados pelo governo federal para a região, por meio do Programa Mais Médicos. Eles foram todos direcionados para a Estratégia de Saúde da Família (ESF), que sofria com problemas de filas e falta de fichas de atendimento.
De acordo com o secretário da Sesa, Glademir Schwingel, o médico está sendo afastado da equipe “porque há uma situação de conflito entre o mesmo e algumas pessoas da comunidade. Se a razão é real ou não, não me cabe julgar definitivamente, porque não temos as provas.” Ele também confirma a intenção de não transferir o profissional para outro posto de saúde em Lajeado.
Para Schwingel, a decisão pelo afastamento independe da veracidade das denúncias. “O profissional de saúde precisa ter uma relação de confiança com a comunidade, e isso se quebrou.” Diz que o médico deve ser transferido para outro município, e corre o risco de ser desligado pelo governo federal do Mais Médicos, o que implicaria em sua volta ao país de origem.
Sobre o trabalho desse profissional, o secretário informa que ele era o único médico da ESF de São Bento, onde fazia 32 horas semanais de trabalho. Em média, eram quatro consultas por hora, chegando a 25 atendimentos em um mesmo dia. Ele também realizava visitas domiciliares.
Conforme Schwingel, na segunda e terça-feira, não haverá consultas médicas no posto. “Vamos solicitar a designação de outro profissional por parte do MS. Mas, provavelmente, teremos problemas naquele posto por falta de profissional, já que estamos em período em que há muitos em férias.”
O A Hora tentou contato com o médico, mas ele não permitiu que o número do telefone fosse repassado à equipe de reportagem.
Sem denúncias na DM
De acordo com informações preliminares da responsável pela Delegacia da Mulher (DM), Márcia Bernini Colembergue, em Lajeado, não foram registradas queixas contra o profissional. “Estou de licença, mas do que me lembro, não há queixa nesse sentido. Mas é importante que as vítimas nos procurem em casos semelhantes. Pois geralmente são fatos sem testemunhas, e o depoimento da vítima tem grande relevância.”
Já o Ministério da Saúde informa que um supervisor do Programa Mais Médicos será enviado a Lajeado para averiguar a veracidade dos fatos e realizar um relatório completo sobre o caso. Um processo disciplinar será aberto. O médico será afastado de forma prévia, até que sejam finalizadas as investigações. “É preciso garantir a ampla defesa”, cita o documento.
Em nota, o Conselho Regional de Medicina (Cremers) informa que os profissionais do Programa Mais Médicos ficam sob responsabilidade do Ministério da Saúde e, como eles não têm registro no Cremers, o conselho não tem ingerência para investigar ou processar essas pessoas, mesmo que chegue alguma denúncia – o que não ocorreu nesse caso específico.
Entrevista com secretário da Saúde Glademir Schwingel
A Hora – O jornal recebeu denúncias de que o médico estaria assediando pacientes com palavras e propostas constrangedoras. A Sema recebeu denúncia semelhante?
Schwingel – De fato, recebemos informações de que situações como essas estariam acontecendo em uma Unidade de Saúde. Há queixas por escrito enviadas à Ouvidoria da Sesa. Tão logo recebemos essas queixas, agimos. No entanto, é importante dizer que esse tipo de situação precisa ser conduzido com muito cuidado, pois o contato entre o profissional de saúde e o paciente é um ato que ocorre, na maioria das vezes, sem a presença de outras pessoas, portanto, sujeito a interpretações diversas. Não quero dizer que não tenha ocorrido, mas é preciso cuidado e parcimônia, até porque há a diferença de idioma, a abordagem clínica também é diversa daqui do Brasil, então precisamos averiguar.
Quantas denúncias, e desde quando?
Schwingel – Não sei precisar quantas, mas as primeiras aconteceram em meados de 2015. O profissional já estava atuando há mais de um ano na unidade, sem maiores intercorrências, salvo uma queixa ou outra de pessoas que queriam uma prescrição específica de medicamento. Mas definir o medicamento é ato médico. Muitas pessoas o elogiam, definindo-o como atencioso, prestativo. Enfim, um bom profissional. Mas também houve as queixas. No fim de setembro, chamamos ele para uma conversa na Sesa. Foi tensa. O profissional negou todas as acusações e prometeu se esforçar para que houvesse maior clareza nas relações.
Quais foram as medidas tomadas pela Sesa para averiguar a situação e, por fim, o que foi de fato detectado?
Schwingel – Mais para o fim do ano, reapareceram algumas queixas. Nossa coordenação foi até a unidade e ocorreu uma segunda conversa. Veja, não temos provas concretas de nada. Fotos, gravações ou afins. Apenas falas de pacientes que sequer fizeram Boletim de Ocorrência (BO). De qualquer forma, decidimos que era a hora de medidas mais duras.
Ele atuará em outro posto de Lajeado?
Schwingel – Provavelmente não deverá ficar em Lajeado, pelo clima criado. Não defendo nem condeno o profissional, porque não tenho elementos concretos. Não me cabe apurar se houve crime ou não, até porque não houve denúncia formal nesse campo. E não somos polícia. Encaminhamos pedido de substituição do profissional. O processo tramita. De qualquer forma, essa sexta-feira foi o último dia dele nessa unidade de saúde.
