As normas das executivas nacionais de alguns partidos inviabiliza a segunda coligação em três dias na região. Ontem, foi a vez do PSol, em Estrela. A representação municipal foi obrigada a encerrar o acordo com o PR, do candidato a prefeito Eduardo Wagner.
O primeiro caso ocorreu na segunda-feira, em Lajeado. Uma determinação do DEM nacional impediu a aliança firmada com a candidatura de Luiz Fernando Schmidt (PT). Os democratas desistiram das eleições.
Decisão igual adotou o diretório municipal do PSol. A legenda encerrou a participação nas eleições deste ano, depois da decisão do juiz eleitoral da comarca de Estrela, Rodrigo Bortolli, ontem de manhã. Ela poderia concorrer com os candidatos a vereadores, desde que sem aliança.
Conforme a membro da executiva nacional da sigla, Luciana Genro, a intervenção ocorreu por desrespeito a uma norma publicada no início de abril no Diário Oficial da União. Só são permitidas alianças com o PSTU e com o PC do B – partidos de extrema esquerda.
Luciana argumenta que a decisão é desde a fundação do partido, em 2003. A regra impede coligações com qualquer partido que se aliou com os governos Fernando Henrique Cardoso e Dilma Rousseff. “Casos isolados podem ocorrer, mas é necessário discutir com o diretório nacional, o que não aconteceu no caso de Estrela.”
Cita como exemplo a cidade de Belém (PA), onde o PSol firmou compromisso com o Partido Verde. Para tanto, encaminhou a solicitação no início do ano, conquistando a anuência da executiva nacional.
Novo registro
Por um curto período, o assunto causou polêmica no município. A Justiça Eleitoral cancelou a coligação “A união que vai mudar a nossa história”, formada por PP/PDT/PR/PSOL e PSD. O problema estava na diferença entre cancelamento e impugnação.
A advogada da coligação, Saionara Rassweiler adverte que as situações são diferentes. “O candidato (Wagner) não tem nada contra ele que o impeça de concorrer.” A situação de Wagner estava pendente na Justiça local desde o início de julho, quando o PSol solicitou o fim do acordo.
Saionara acrescenta que os partidos desistiram do recurso, para evitar problemas com a campanha próximo das eleições. O novo registro de Wagner foi confirmado na tarde de ontem pelo Cartório Eleitoral, às 17h30min. Ele concorre com o apoio do PP/PDT/PR e PSD.
Santa Clara do Sul
No município, a coligação em torno do candidato a prefeito Fábio Fischer (PSDB) segue ameaçada. O diretório estadual do PT ingressou com recurso na Justiça Eleitoral da Comarca de Lajeado – a qual o município pertence – para impedir a aliança. Uma norma petista proíbe acordos com o PSDB.
O PT estadual perdeu a batalha em primeira instância. A juíza eleitoral, Débora de Marque desconsiderou o pedido. “Ela disse que não compete à Justiça Eleitoral decidir sobre questões internas dos partidos”, ressalta o advogado Fábio Gisch, que defende a coligação santa-clarense. Entretanto, foi Débora quem disse ao DEM que a coligação com o PT não poderia ocorrer.
O diretório ingressou com recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para reverter a decisão. Gisch acredita que o TRE manterá a posição da juíza local. Cita como ponto crucial a publicação da norma.
Segundo a lei eleitoral, os diretórios nacionais e estaduais dos partidos devem estabelecer as normas de coligações até 180 dias antes do pleito. Para este ano, o prazo se encerrou em 10 de abril. A definição do PT nacional ocorreu em maio.
“Parece que vivemos numa ditadura”
O presidente municipal do PSol, Edegar Cabral está contrariado com a decisão. “Não pensei que eles teriam uma atitude dessas, porque parece que vivemos numa ditadura.” Acreditava que as eleições municipais estavam fora das brigas do PSol com outros partidos.
Afirma que o apoio a Wagner permanece, mesmo fora da coligação. Reuniões serão marcadas durante a semana para definir uma posição oficial, mas a tendência é de que o PSol se mantenha fora das disputas. O partido concorreria com dois candidatos: Edegar e Terezinha Rodrigues Dexheimer
