Banheiros públicos, casas e prédios em ruínas devem ser demolidos a pedido de autoridades. Esta foi uma das medidas discutidas pelos integrantes do Fórum Municipal de Enfrentamento à Drogadição, ontem, a fim de diminuir as opções de refúgio de drogados.
A ação tem o apoio dos órgãos de segurança e moradores, que se preocupam com os problemas causados pelos usuários. Só neste ano, oito pessoas foram mortas devido ao envolvimento com o tráfico de drogas.
O grupo sugeriu uma normativa que obrigue os proprietários de prédios abandonados ou de terrenos baldios a realizarem a limpeza, restauração ou demolição da estrutura.
Segundo o comandante do Comando Regional de Polícia Ostensiva (CRPO-VT), coronel Antônio Scussel, todos os dias a Brigada Militar (BM) recebe ligações de moradores pedindo ajuda e mais segurança nas proximidades de casas abandonadas.
Menciona que nestes locais os bandidos têm acesso livre diferente da polícia que precisa de mandado de busca. Scussel diz que há uma dificuldade maior de trabalho devido às condições: falta de iluminação, estrutura precária e facilidade de fuga dos bandidos.
Próximo da ponte do Arroio Saraquá, no bairro Conservas, o prédio em ruínas de um curtume desativado se tornou um ponto de receptação de produtos furtados e roubados.
De acordo com a polícia, os bandidos trocam as mercadorias no local, mas é difícil comprovar o crime, porque o acesso só pode ser feito com mandado judicial por se tratar de uma propriedade particular.
A polícia faz pedidos de limpeza dessa área há mais de um ano. Uma ação conjunta entre BM e Ministério Público apontou melhorias que deveriam ser feitas pela administração municipal. Até agora não houve resultados.
O secretário de Governo, Isidoro Fornari informa que é preciso demolir as paredes, que restaram no local, e uma casa de madeira ao lado, na barranca do rio. A melhoria não foi feita porque o município não quer arcar com os custos.
Banheiros públicos demolidos
Em dezembro de 2009, a administração municipal demoliu os banheiros públicos de campos de futebol da cidade, que eram usados para consumo de drogas e prostituição.
Com maior problema, o Campo do São José, no “Cantão do Sapo”, em Lajeado, teve demolido dois banheiros, uma copa e as arquibancadas. No dia em que foi feita a mudança, a equipe de obras flagrou 12 pessoas no prédio consumindo drogas e teve que pedir para se retirarem do local.
A alteração partiu de um acordo entre a prefeita de Lajeado, Carmen Regina Cardoso e o promotor do Ministério Público, Sérgio Diefenbach, depois de uma série de reclamações dos moradores.
Um deles diz que o consumo de drogas permanece no local, mas agora há menos baderna. Conta que no espaço eram feitas as divisões das mercadorias roubadas e isso gerava brigas entre eles.
CE Lajeadense antecipou demolições
Os vestiários na antiga sede do Clube Esportivo Lajeadense, no bairro Florestal, tiveram que ser destruídos seis meses antes do previsto. Os novos proprietários tomaram a decisão, depois de reclamações de que um casal de moradores de rua se abrigou no local e badernava à noite.
Segundo moradores das proximidades, depois de ingerirem bebidas alcoólicas, gritavam e dançavam durante a madrugada.
Como funciona em Estrela
Em Estrela, o Código de Edificações prevê que prédios que apresentam perigo, estando em ruínas ou com más condições de uso, serão avaliados por uma comissão formada arquitetos ou engenheiros.
Depois, os fiscais municipais notificarão o proprietário do imóvel, que dependendo da gravidade das condições da estrutura, receberá um prazo para demolir o bem. Caso contrário, a administração municipal entrará com processo judicial para solicitar a demolição. Diferentemente do que ocorre em terrenos baldios, em que o Executivo poderá roçar e cobrar depois do proprietário.
Um maior controle começou a ser feito em 2011. O pedido surgiu na reunião do Conselho Municipal de Segurança (Conseg), em que a BM entregou um ofício com uma solicitação de demolição.
