A Justiça Eleitoral será mais rigorosa quanto à propaganda política sonora na comarca teutoniense. Os veículos dos condutores, que têm caixas de som e que foram contratados pelos candidatos, passaram por uma avaliação de poluição sonora.
Dos 74 profissionais cadastrados pelo Cartório Eleitoral, cinco não compareceram ao procedimento realizado ontem, na Associação da Água, no bairro Languiru. O trabalho foi acompanhado pela juíza eleitoral Patrícia Stelmar Netto e o promotor Jair Franz.
Patrícia antecipa que a ideia é evitar as reclamações de poluição sonora durante os períodos eleitorais. Em acordo firmado com os candidatos dos cinco municípios que compõem a comarca, em 11 de julho, o volume máximo é de 50 decibéis durante o dia e 45 à noite. O limite é baseado em uma norma federal.
A fiscalização será feita pelo Ministério Público Eleitoral com o apoio da Brigada Militar (BM). Os que descumprirem o acordo terão o veículo apreendido e podem responder por crime ambiental. O promotor acrescenta que é a primeira vez que a comarca intensifica esse trabalho neste período.
Restrições
A reunião realizada em meados de julho tornou flexível algumas situações. Os profissionais poderão trafegar a uma distância mínima de áreas consideradas de sossego – como hospitais e escolas –, mas em horário reduzido.
Conforme o chefe do cartório da 125ª Zona Eleitoral, Alexandre Medeiros de Castro, foi a maneira de chegar a um consenso. As propagandas por meio de veículos equipados com som só podem ocorrer de segundas a sextas-feiras, das 8h às 22h.
Aos sábados, o horário permitido é das 8h às 17h. Nos domingos, esse tipo de mídia está proibido. A exceção é em dias de carreata.
Os condutores que não se cadastraram no Cartório Eleitoral estão proibidos de fazer esse tipo de trabalho. Caso sejam flagrados, terão os aparelhos sonoros apreendidos pela BM.
Outras Comarcas
A microrregião de Teutônia foi a única a realizar esse processo. Em Encantado, o uso desse tipo de propaganda foi limitado a algumas ruas centrais. Os outros seis municípios abrangidos pela comarca encantadense não farão publicidade sonora nas eleições.
A determinação é seguida por Santa Clara do Sul, que pertence à Comarca de Lajeado. Nenhum dos candidatos usará veículos equipados com som. Forquetinha e Marques de Souza reduziram o tempo. Os demais municípios se limitaram a seguir as regras federais sobre o uso de carros de som.
