O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou os dados dos candidatos às eleições em todos os municípios do país. Entre as informações, que podem ser acessadas pelo eleitor, estão previsões de teto dos gastos da campanha. No Vale do Taquari, os concorrentes ao cargo de prefeito preveem R$ 10,445 milhões de gastos até outubro.
O maior orçamento projetado na região é em Lajeado. Os três candidatos à majoritária poderão gastar até R$ 1,95 milhão. Juliana Baiocco Nascimento (PV) é a candidata com o maior teto: R$ 1 milhão.
Ela diz ter seguido a orientação de um contador. Ela aponta que o partido não quer extrapolar o valor, por isso estipulou um teto mais alto. “Como é nossa primeira vez em Lajeado, não tínhamos ideia de como seria o processo.”
Acredita que a maior despesa será com publicidade, agências de assessoria e confecção de placas e folders de propaganda.
Marcelo Caumo (PP) projetou R$ 250 mil. Observa que se baseou na campanha anterior, de Carmen Regina Cardoso, na qual o valor foi de R$ 200 mil. “Elevamos um pouco o teto, caso haja alguma despesa fora do previsto.”
Caumo acredita que o maior gasto na campanha será com propaganda, como mídia e confecção de cartazes, placas e outros itens.
Luis Fernando Schmidt (PT) não foi encontrado pela reportagem.
O menor orçamento é de Travesseiro, onde os dois candidatos planejam gastar no máximo R$ 32 mil. Ricardo Rockenbach (PP) estipulou R$ 12 mil para a campanha, o valor mais baixo do Vale.
Ressalta que, a exemplo da campanha anterior, o maior gasto será com a confecção de placas, faixas de propaganda e combustível para visitar os eleitores.
A produção de santinhos será feita por meio de uma parceria entre os demais políticos que compõem a coligação.
Seu adversário político, Genésio Roque Hofstetter (PSB) projetou R$ 20 mil. Segundo ele, trata-se apenas de uma previsão. Não pretende gastar nem a metade. “Chutamos alto para mais tarde não pedir à Justiça uma suplementação dos gastos (sic).”
Aponta que a maior despesa será com combustível para visitar os eleitores e com a confecção de materiais de propaganda.
Especialista alerta para promessas
O cientista político e professor da Unisinos, Bruno Lima Rocha, alerta que as campanhas municipais são baseadas, sobretudo, em promoções de cargos, no Legislativo e no Executivo. “Para a democracia isso é horrível. As pessoas são facilmente iludidas com promessas de corpo a corpo.”
Alerta que não deveria haver estágios para cargos no Poder Público municipal, mas sim concursos, o que dificultaria a ação.
Cita que a campanha é muito ampla, dificultando a fiscalização do Judiciário. “O promotor não saberá se houve compra de voto, por exemplo, a não ser que haja denúncia, o que é difícil.”
Apesar de entender que a atuação da Justiça Eleitoral é boa, acredita que a lei dificulta a fiscalização. “É como uma agulha no palheiro.” Para Rocha deveria haver uma lei universal, na qual todos deviam seguir as mesmas regras.
Ministério Público fiscaliza
O promotor eleitoral do Ministério Público da Comarca de Lajeado, Éderson Maia Vieira (foto) informa que os candidatos serão fiscalizados de acordo com as normas estabelecidas pelo Supremo Tribunal de Justiça.
Ressalta que os concorrentes ao pleito deverão movimentar recursos em conta bancária relacionada ao partido. Será exigido recibo eleitoral, inclusive quando o auxílio não for em dinheiro, mas passível de mensuração. Para qualquer despesa deverá haver o correspondente documento fiscal.
Os gastos eleitorais de natureza financeira só poderão ser efetuados por meio de cheque nominal ou transferência bancária, ressalvadas as despesas de pequeno valor.
Se os candidatos gastarem além dos limites estabelecidos, terão de pagar multa no valor de cinco a dez vezes a quantia em excesso, a qual deverá ser recolhida no prazo de cinco dias úteis, contados da intimação da decisão judicial. Os responsáveis ainda poderão responder por abuso do poder econômico.
Depois de registrado na Justiça Eleitoral, o limite de gastos dos candidatos só poderá ser alterado mediante solicitação justificada, na ocorrência de fatos supervenientes e imprevisíveis. O pedido de alteração deverá ser encaminhado ao relator do processo do registro de candidatura.
Fique atento às regras
> Comícios: são permitidos entre 6 de julho e 4 de outubro, das 8h às 24h.
> Rádio e televisão: propaganda permitida a partir de 21 de agosto no horário eleitoral gratuito.
>Espaço público: proibida a propaganda em qualquer bem público e bens de uso comum, espaço aberto ao público, exceção dependências do Poder Legislativo.
> Vias públicas: permitido cavaletes, bonecos, cartazes móveis entre 6h e 22h, desde que os cartazes móveis não dificultem o andamento do trânsito de pessoas e veículos.
>Internet: autorizada no site do próprio candidato, do partido ou coligação; mensagens eletrônicas para endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido ou coligação, ou por meio de blogs, redes sociais e sites de mensagens instantâneas, sendo vedada propaganda paga.
> Jornal: permitido a divulgação paga, limitada em até dez anúncios por veículo de informação, respeitando-se as dimensões de 1/8 de página de jornal padrão e 1/4 de revista.
>Brindes: são permitidas camisetas, chaveiros, bonés, canetas e brindes sem identificação de candidato ou cargo em disputa
>Som: proibido alto-falantes, amplificadores de som, distribuição de panfletos, carreatas e caminhadas a partir do último dia antes da eleição.
