Disputa a prefeito tem 81 candidatos

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Disputa a prefeito tem 81 candidatos

Convenções encerradas no sábado definiram também que pelo menos 1,4 mil concorrem a 359 vagas em Legislativos de 37 municípios

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aAs definições parti­dárias referentes à eleição de 7 de ou­tubro, que elegem os representantes municipais à gestão de 2013 a 2016, ter­minaram nesse sábado. Nos 37 municípios que compõem o Vale do Taquari, 81 nomes à candidatura de prefeito fo­ram oficializados durante as convenções.

Apenas em Westfália não haverá candidato de oposi­ção. Os cinco partidos constitu­ídos optaram pela candidatura única de Sérgio Marasca (PT) ao lado do vice Otávio Landmeier (PMDB), repetindo a dobradinha das eleições passadas.

A decisão dos oposicionistas está baseada no trabalho de Marasca na gestão atual. “Precisamos pen­sar no bem do município e não nos partidos. Marasca fez um óti­mo trabalho, por isso não faremos oposição”, reconhece a presidente do PDT, Evanete Horst Grabe.

Marasca enfatizou a impor­tância de haver uma equipe inte­grada que busca, sobretudo, o bem-estar da comunidade. “É ma honra receber a confiança de todo o município.” O atual prefeito ressalta que o governo trabalhará no mesmo ritmo. “Teremos uma responsabilidade maior, pois todos depositaram sua confiança em nós.”

Cita que não haverá comício durante a campanha, mas sim reuniões em cada localidade para definir quais as priori­dades de governo que serão adotadas. Acredita que a can­didatura única é positiva, não havendo embate político, dei­xando de fora questões parti­dárias e particulares.

Conforme o Tribunal de Jus­tiça Eleitoral (TJE), quando há candidatura única os eleitores devem comparecer às urnas para firmar a decisão dos parti­dos. Para ser eleito, o candidato único terá que receber 50% dos votos válidos mais um. Caso a maioria opte por votar em branco, uma nova eleição deve­rá ser feita.

Especialista avalia candidatura única

O cientista político e profes­sor da Unisinos, Bruno Lima Rocha acredita que a candi­datura única pode ser preju­dicial à sociedade. Observa que se a comunidade não for organizada por meio de grupos locais, como de mães e esporti­vos, a ponto de exigir atuação do poder público, pode haver fa­vorecimento de partes.

Segundo ele, como não há parti­do de oposição, quem deve buscar seus direitos é a própria popula­ção. “Aumentará o grau de demo­cracia, mas sabemos que isso no Brasil não funciona direito.”

Rocha observa que poderá ser feito um pacto de elite, favore­cendo todos os moradores, sem distinção de partido ou classe social. “Tudo depende da região que isso ocorre e quem são os lí­deres partidários.”

Cinco mulheres disputam

No Vale, serão 76 candidatos homens e cinco mulheres. Só Dolores Kunzler (PP), de Sério, busca a reeleição. Juliana Baiocco (PV) concorre em Lajeado; Carmen Goerck (PP), em Mato Leitão; Neiva Bianchini (PTB), em Pouso Novo e Fabiane Canappele (PTB), em Roca Sales.

Calendário eleitoral

O prazo para efetuar os registros dos candidatos à majoritária e à proporcional vai até quinta-feira, 5 de julho. A Justiça Eleitoral tem até o dia 8 para publicar os nomes dos concorrentes. Depois desta publicação, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concede um prazo de três dias – até 11 de julho – para que sejam solicitadas as impugnações (cancelamentos) de registros.

O promotor eleitoral da Comarca de Lajeado, Éderson Maia Vieira faz um alerta: o plano de governo deve ser apresentado, do contrário o registro será negado. Acrescenta que as impugnações podem ocorrer a qualquer momento no caso das majoritárias até um dia antes das eleições. Para os candidatos a vereador, o prazo se encerra em 8 de agosto. Após a notificação, as coligações têm até dez dias para anunciar um novo candidato. Caso não o faça, estará fora do pleito.

Depois de registrado, é possível alterar os nomes até 8 de agosto para as proporcionais. Não há prazo de alteração para as majoritárias. A partir do dia 7 até 11 de dezembro os Cartórios Eleitorais passarão a atender das 14h às 19h em sábados, domingos e feriados. Os mesários serão notificados até o dia 23 de julho. São mais de 300 voluntários, mas serão convocados mais de 1,2 mil para as eleições.

O que pode impugnar um registro

A legislação eleitoral tem mais de 40 itens que podem impedir uma candidatura. O promotor eleitoral da Comarca de Lajeado, Ederson Maia Vieira elenca os mais importantes. Confira:

– Rejeição de contas administrativas;

– Dívida com a Justiça Eleitoral;

– Falta de um plano de governo no momento do registro;

– Desrespeito às informações solicitadas durante o registro (foto, telefone para contato, endereço).

Não pode cometer determinados crimes, como (Lei da Ficha Limpa)*:

– contra a economia popular, administração pública e o patrimônio público (exemplo: desvio de dinheiro público);

– contra o patrimônio privado, sistema financeiro;

– contra o ambiente e a saúde pública;

– eleitorais que resultem em prisão (exemplo: compra de votos);

– de abuso de autoridade no exercício de função pública;

– de lavagem de dinheiro;

– de tráfico de entorpecentes e drogas;

– de racismo;

– de tortura;

– de terrorismo;

– hediondos (exemplo: homicídio e estupro);

– análogos à escravidão;

– praticados por organização criminosa, quadrilha ou bando.

*É necessário ser condenado em segundo grau (conjunto de juízes do Tribunal Regional Eleitoral).

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