A falta de repasses dos convênios firmados entre o governo do estado e os 37 municípios da região atrasam os cronogramas de obras. Dos 674 acordos assinados, 218 estão com os prazos vencidos, totalizando R$ 19.908.333,38 – 37,1% do total conveniado. O levantamento foi feito pelo jornal A Hora, com base nos dados do portal Transparência.
Paverama está no topo da lista. Entre 2005 e 2012, os acordos ultrapassam os R$ 2,1 milhões, mas só R$ 119,3 mil foram encaminhados pelo governo. Os contratos dos R$ 1,99 milhão restantes venceram no início deste ano, representando 91,46% (veja a tabela completa)
O maior valor – R$ 1.918.221,07 – seria usado para o asfaltamento de 3,7 quilômetros da estrada geral da Linha Posses, que liga Paverama a Teutônia. O projeto, assinado em dezembro de 2009 e vencido em setembro de 2010, classifica a obra como de extrema importância, pois a via é usada para o escoamento da produção.
O prefeito de Paverama, Elemar Rui Dickel afirma que o município não pode pressionar o governo estadual. “Resta esperar e torcer para que o valor seja liberado logo.” Acredita que se insistir demais pelo repasse, a tendência é que demore ainda mais.
Situação semelhante enfrenta Cruzeiro do Sul. O município tem conveniados R$ 2,7 milhões, mas só R$ 863,9 mil foram honrados. Conforme o secretário municipal de Administração e Finanças, Volmir Dullius, os convênios têm validade de até três anos e que os convênios podem ser renovados.
Cita como exemplo o acordo assinado no início do ano, para investir no parque industrial situado em Linha Primavera. “Acreditamos que este dinheiro seja liberado em 2013.” Lamenta a demora, pois a falta de dinheiro impede a pavimentação e canalização da área. O atraso, segundo ele, é porque alguns recursos são repassados após seis anos.
Conforme o setor de compras de Lajeado, os valores não são perdidos. São encaminhados pelo estado na medida em que há dinheiro em caixa, podendo ocorrer fora do prazo estipulado no convênio.
Empresas desistem de licitações
A demora no repasse de recursos estaduais e federais às empresas – principalmente de médio e pequeno porte – faz as empresas desistirem dos processos licitatórios, acarretando atrasos nas obras. Em Lajeado, por exemplo, o estado deve cerca de R$ 4,6 milhões dos R$ 9,5 milhões conveniados.
Do valor pendente, R$ 300 mil são referentes às obras de construção do viaduto sob a ERS-130. “As empresas responsáveis pelos serviços terão de cobrar essas pendências do estado”, diz o secretário de Governo, Isidoro Fornari. A construção de dois ginásios de esporte, nos bairros Santo Antônio e Florestal, estão atrasados por falta de repasses.
Em 2011, o Executivo lajeadense perdeu cerca de R$ 300 mil de recursos federais para construção de um pavilhão para catadores de lixo. Não houve interessados na licitação.
Conforme Fornari, empresas maiores são as com capital para seguir com as obras e cobrar dos governos após a conclusão dos serviços. “Mas um empresário pequeno não pode correr este risco, e muitos projetos trancam na licitação por falta de interessados.”
