A delegacia da Receita Federal realiza a Operação Sobrevoo, nesta semana, para investigar irregularidades fiscal e previdenciária dos imóveis de alto padrão construídos nos últimos cinco anos na região dos vales.
A intenção é verificar se os proprietários declararam renda suficiente para aquisição do patrimônio e se o recolhimento do imposto de renda é realizado de forma correta. Até o momento foram identificados 500 contribuintes com indícios de irregularidades. O prejuízo pode chegar a R$ 33 milhões.
Segundo Pedro Augusto Frantz, auditor fiscal da Receita Federal, os principais problemas encontrados são de patrimônio incompatível com os rendimentos declarados; omissão de rendimentos; insuficiência de recolhimento de contribuições previdenciárias e informações falsas na declaração. Em Lajeado, 55 residências serão averiguadas.
Frantz comenta que os setores de inteligência passaram dez meses verificando informações de seus sistemas, comparando-as com os dados obtidos em construtoras, incorporadoras, imobiliárias e por meio de alvarás e documentos de habite-se recolhidos nas administrações municipais. “Houve, inclusive, utilização de imagens de satélite para detectar áreas de forte incremento da construção civil.”
Ontem e hoje, um dos helicópteros da Receita Federal sobrevoa locais pré-identificados para coleta de imagens, que serão comparadas com os demais dados. Os imóveis estão localizados nas cidades de Santa Cruz do Sul, Venâncio Aires, Vera Cruz, Lajeado, Estrela e Montenegro. Na sequência, os contribuintes serão intimados a apresentar os documentos de comprovação.
Como os contribuintes devem proceder
Antes de receber a intimação, os contribuintes poderão retificar a sua declaração e recolher os valores devidos. Neste caso, pagarão apenas os acréscimos legais e multa de mora. Eventuais dúvidas são esclarecidas nas unidades da Receita Federal do Brasil (RFB), preferencialmente por meio de agendamento a ser realizado no sítio da entidade, na internet (www.receita.fazenda.gov.br).
Caso receba a intimação, o contribuinte deverá apresentar os documentos solicitados. Comprovada a irregularidade, será lavrado auto de infração para a cobrança do imposto ou contribuição. Neste caso, a multa será de 75%, podendo chegar a 150% se for constatada fraude. As intimações serão feitas em lotes mensais com cerca de cem contribuintes por lote.
