Receita Federal quer recuperar R$ 33 milhões

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Receita Federal quer recuperar R$ 33 milhões

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aA delegacia da Receita Federal realiza a Opera­ção Sobrevoo, nesta se­mana, para investigar irregularidades fiscal e previden­ciária dos imóveis de alto padrão construídos nos últimos cinco anos na região dos vales.

A intenção é verificar se os proprietários declararam renda suficiente para aquisição do pa­trimônio e se o recolhimento do imposto de renda é realizado de forma correta. Até o momento foram identificados 500 contri­buintes com indícios de irregula­ridades. O prejuízo pode chegar a R$ 33 milhões.

Segundo Pedro Augusto Frantz, auditor fiscal da Receita Federal, os principais problemas encon­trados são de patrimônio incom­patível com os rendimentos decla­rados; omissão de rendimentos; insuficiência de recolhimento de contribuições previdenciárias e informações falsas na declara­ção. Em Lajeado, 55 residências serão averiguadas.

Frantz comenta que os seto­res de inteligência passaram dez meses verificando informações de seus sistemas, comparando-as com os dados obtidos em constru­toras, incorporadoras, imobiliá­rias e por meio de alvarás e do­cumentos de habite-se recolhidos nas administrações municipais. “Houve, inclusive, utilização de imagens de satélite para detectar áreas de forte incremento da cons­trução civil.”

Ontem e hoje, um dos helicóp­teros da Receita Federal sobrevoa locais pré-identificados para co­leta de imagens, que serão com­paradas com os demais dados. Os imóveis estão localizados nas cidades de Santa Cruz do Sul, Venâncio Aires, Vera Cruz, La­jeado, Estrela e Montenegro. Na sequência, os contribuintes serão intimados a apresentar os docu­mentos de comprovação.

Como os contribuintes devem proceder

Antes de receber a intima­ção, os contribuintes poderão retificar a sua declaração e recolher os valores devidos. Neste caso, pagarão apenas os acréscimos legais e multa de mora. Eventuais dúvidas são esclarecidas nas unidades da Receita Federal do Brasil (RFB), preferencialmente por meio de agendamento a ser realizado no sítio da entida­de, na internet (www.receita.fazenda.gov.br).

Caso receba a intima­ção, o contribuinte deverá apresentar os documentos solicitados. Comprovada a irregularidade, será lavra­do auto de infração para a cobrança do imposto ou contribuição. Neste caso, a multa será de 75%, poden­do chegar a 150% se for constatada fraude. As inti­mações serão feitas em lotes mensais com cerca de cem contribuintes por lote.

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