A Cooperativa Gaúcha de Agricultura Familiar (Coopergaúcha) fornece alimentos para merenda escolar às instituições de Fazenda Vilanova, no Vale do Taquari, e Esteio, no Vale dos Sinos. O proprietário é investigado pelo Ministério Público de Teutônia, suspeito de associar 1.374 agricultores indevidamente.
As informações são do promotor Jair Franz. A secretária de Administração de Fazenda Vilanova, Patrícia Linemann confirma o contrato. A cooperativa participou da chamada pública realizada no início do ano e foi uma das vencedoras, em conjunto com a Languiru, de Teutônia.
Conforme Patrícia, a Coopergaúcha preencheu todos os requisitos impostos pelo edital. Ressalta que não encontraram indícios de irregularidades na documentação apresentada pela associação. “Vimos o alvará encaminhado pela prefeitura de Teutônia, ela está em dia com o INSS e com o FGTS.”
Acrescenta que a veracidade foi conferida pela internet,. Cita como exemplo o sistema da Caixa Econômica Federal (CEF). No município, a cooperativa fornece carne e leite que compõem a merenda escolar.
Por e-mail, o Executivo de Esteio se negou a informar se o município tem contrato assinado com a Coopergaúcha. Para fornecer os dados, é necessário fazer um protocolo e aguardar a autorização do setor jurídico.
Franz informou que a prefeitura de Novo Hamburgo também contratou a cooperativa. O Executivo nega. Diz que a associação participou do processo seletivo, mas foi desclassificada.
Entenda o caso
– O MP de Teutônia investiga a Cooperativa Gaúcha de Agricultura Familiar desde o início da semana, após receber denúncias das irregularidades;
– O Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Teutônia informa que mais de mil produtores foram incluídos como associados sem a autorização. Produtores confirmam a irregularidade;
– O promotor afirma que a cooperativa fornece alimentos de indústrias para a merenda escolar, quando a legislação obriga que pelo menos 30% seja proveniente da agricultura familiar;
– Franz informa que o governo federal repassa até R$ 9 mil por produtor associado às cooperativas que fornecem merenda escolar. Caso a fraude seja confirmada, o prejuízo pode ser de R$ 9 milhões;
– A desconfiança é de que os dados tenham sido pegos por meio do site do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA);
– A Organização das Cooperativas do Rio Grande do Sul (Ocergs) também abriu investigação contra a Coopergaúcha.
Endereços diferentes
Franz afirma que a cooperativa não existe. No Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), a associação está instalada no bairro Centro Administrativo. Entretanto, no local funciona uma outra empresa de alimentos.
Em ofício encaminhado ao promotor, o proprietário da indústria desmente o endereço. Informa que o endereço foi “emprestado” para o presidente da cooperativa – ambos são irmãos – enquanto a sede é construída na Linha Welp, em Teutônia.
Hoje, ela funciona de maneira provisória em Fazenda Vilanova, mas o CNPJ registrado em 2006 não foi atualizado.
Patrícia desconhece a mudança de endereço. “Aqui em Fazenda Vilanova não temos o registro dessa cooperativa.” Ela reconhece que nem sempre o município consegue verificar se o endereço está correto.
Cita como exemplo uma empresa de Novo Hamburgo, que venceu uma licitação para a compra de móveis. “Nós não temos como ir até lá para ver se a empresa funciona naquele local.”
Ela aguarda o término da investigação para saber como proceder, caso a fraude seja confirmada.
