Imprudência no volante se tornou a marca deste Carnaval. Polícias flagraram pelo menos 48 embriagados da madrugada de sexta até a manhã de segunda-feira. O número já supera o de 2011, que teve 26 registros. Hoje e amanhã, seguem as blitze.
O feriado de Carnaval é considerado o campeão em crimes de trânsito. O principal motivo é a combinação de bebida alcoólica, festas pelos municípios e direção. Depois de quatro anos de criação da chamada Lei Seca, os motoristas ainda não a respeitam.
Desde a madrugada de sexta-feira os grupos rodoviários Federal e Estadual, a Brigada Militar (BM) e Polícia Civil (PC) se revezam em plantões para realizar fiscalizações contra a embriaguez. Na noite de sábado foram autuados 22 motoristas embriagados. A BM realizou operação no bairro São Cristóvão, em Lajeado. Foram flagradas 11 pessoas: nove se negaram a fazer o teste de etilômetro e foram multadas de forma administrativa; dois foram presos porque apresentaram mais de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF), na mesma noite, autuou quatro condutores embriagados na BR-386, em Fazenda Vilanova. Um deles foi preso em flagrante e encaminhado ao presídio por não pagar fiança. Os Grupamentos Rodoviários da Estadual de Teutônia, Encantado e Cruzeiro do Sul registraram mais seis casos de embriaguez.
As amigas Gabriela Gomes dos Santos, 24 e Daniela Güntzel, 27, de Estrela, são exemplos de que se pode fazer festa sem imprudência no trânsito. Elas participam do bloco Vem Ni Mim e para participar das festas carnavalescas em Teutônia, Mato Leitão e Santa Clara do Sul contrataram vans. Eles iriam de motocicleta. “Além de ser mais perigoso, não poderíamos nos divertir tanto”, diz Daniela.
No feriadão de 2011, foram aplicadas no estado 144 multas por embriaguez ao volante. Destes motoristas, 21 foram presos e 64 tiveram a carteira de habilitação apreendida. Em quatro dias foram registradas 14 mortes. Duas delas na região. Neste ano houve uma morte, que aconteceu na manhã de ontem.
O motorista Eduardo de Medeiros, 32, morreu depois de capotar um caminhão carregado de tijolos na BR-386, em Montenegro. O acidente aconteceu por volta das 5h50min. Segundo informações da PRF, o motorista dormiu ao volante e saiu da pista próximo da rotatória.
Parte da carga caiu sobre a cabine do caminhão, resultando na morte de Medeiros. O ajudante Antônio Carlos Pedro da Rosa, 25, sofreu ferimentos e foi encaminhado para atendimento no Hospital de Montenegro.
Em 2011, o número de embriagados ao volante na região superou em 124% os de 2010. Órgãos fiscalizadores registraram 619 casos de embriaguez ao volante. A polícia fiscalizou mais, contudo os motoristas respeitaram menos porque encontraram brechas na lei.
Em março, o Conselho Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Cetran) alterou um artigo da lei. A resolução estabelece que o condutor que se recusar a se submeter a testes de alcoolemia, exames clínicos e perícia será punido com retenção do veículo e recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
No início a alteração motivou os fiscalizadores, mas depois os motoristas passaram a utiliza-la para driblar a lei. A maioria, quando sabe que ingeriu bebida alcoólica, se nega a fazer o teste. Sendo punidos de forma administrativa e não criminal.
Outra forma de recurso dos autuados são as calibragens dos bafômetros. O equipamento, por lei, precisa ser calibrado uma vez por ano. O condutor quando fizer o teste deve solicitar o comprovante – um fica para ele e o outro para o policial. Nele consta o teor alcoólico, a data do teste e a data da calibragem do equipamento.
Esta normativa foi estipulada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).
“Tolerância zero” será aplicada em breve
Em novembro de 2011, o Senado aprovou um projeto que prevê “tolerância zero” de álcool para os condutores de veículos. Agora, além de acabar com o teor mínimo de álcool para o motorista, o governo pretende dobrar as punições e as multas para quem for flagrado dirigindo bêbado.
As mudanças são para endurecer a Lei Seca. Elas estão em discussão no Congresso Nacional. No fim de janeiro, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo disse que a implementação será o quanto antes.
O estudo prevê que a multa inicial passe dos atuais R$ 957,65 para R$ 1.915,3. Em caso de reincidência, a multa dobra mais uma vez. O direito de dirigir fica suspenso por dois anos, hoje é um ano.
Pelo novo projeto os motoristas poderão solicitar o teste de bafômetro aos policiais para provar que não estão bêbados. Vídeos, fotografias e até depoimento de testemunhas podem ser usados para mostrar que o motorista está com sinais de embriaguez.
Hoje, o motorista flagrado sob efeito de álcool – 0,1 miligrama a 0,29 miligrama de álcool por litro de ar expelido – é enquadrado no artigo 165 do Código de Trânsito (CT). O mesmo usado para multar os que se negam a realizar o teste.
O condutor que atingir o limite de 0,30 miligrama comete também crime de trânsito, pelo artigo 306 do CT, que prevê entre outras penalidades a detenção. O delegado estabelece uma fiança de acordo com a situação financeira da pessoa. Se não for paga, o condutor é encaminhado ao presídio.
Conforme o advogado Fabio Gisch, por semana, pelo menos quatro motoristas o procuram para avaliar casos de embriaguez ao volante. Afirma que aumentou em cinco vezes a busca por defesa em relação a 2011.
Gisch conta que a maioria dos casos de recurso é dos que foram autuados de forma administrativa, ou se negaram a fazer o teste. Mas adianta que há poucos resultados positivos, na maioria das vezes o condutor perde a CNH. Para ele, o recurso serve para protelar o tempo de perda.
