Funai descarta remanejo dos índios para este mês

A realocação das 20 fa­mílias indígenas resi­dentes à beira da BR-386 permanece como o principal entrave para o anda­mento das obras de duplicação da rodovia.

Ontem, a Fundação Nacio­nal do Índio (Funai) desmentiu o anúncio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que garantia o remanejo da tribo caingangue até o fim deste mês.

Conforme o assessor do presi­dente da Funai em Brasília, Mário Moura, a liberação das obras em um trecho de nove quilômetros depende do remanejo das famí­lias. O superintendente do Dnit, Vladimir Casa disse que seria liberado após confirmar a aqui­sição de área para a nova aldeia. “A aquisição da área é apenas o primeiro passo. E a Funai não re­cebeu nenhum material referente para analisar.”

A Funai reitera que o Dnit pre­cisa cumprir algumas exigências feitas (ver boxe). Entre elas, Moura cita o projeto executivo de enge­nharia da nova aldeia que deve ser finalizado pelo departamento.

Depois disso, é preciso realizar a licitação para as obras. Finali­zadas estas etapas, se iniciam os trabalhos e o remanejo da tribo. “A informação de que as famílias serão remanejadas até o fim de fe­vereiro não procede.”

O superintendente está de fé­rias. Seu substituto, Pedro Gomes, não atendeu a reportagem.

Obras devem ser interrompidas

Seguindo orientações do Dnit, os diretores das empre­sas Conpasul e Iccila, respon­sáveis pelas obras, Nilto Sca­pin e Antônio Wagner, não quiseram detalhar a obra. Mas admitem a possibilidade de interromper os serviços no início de março. “Os serviços estão acabando e, caso não seja liberado o trecho, a obra será interrompida e máquinas naturalmente devem deixar o local”, diz Wagner.

Para o presidente da Câma­ra da Indústria e Comércio do Vale (CIC-VT), Oreno Ardêmio Heineck, as obras devem parar no início de março. “Tiveram um ano e meio para resolver esse assunto e nada fizeram. A solução não virá em menos de um mês.”

Ele comenta que a paralisa­ção e o remanejo das máqui­nas para outras obras poderão acarretar atraso nos serviços.

Saiba Mais

A obra de duplicação de um trecho de 34 qui­lômetros da BR-386, en­tre Tabaí e Estrela, está quase 40% concluída. Cerca de nove quilôme­tros ainda não foram liberados pela Funai, devido ao remanejo das famílias indígenas, entre as cidades de Estrela e Bom Retiro do Sul.

O Dnit informa que a área destinada para a nova aldeia foi compra­da, mas a Funai aguar­da o projeto executivo para dar seguimento aos trabalhos de remane­jamento. A negociação perdura por dois anos. A obra iniciou em novem­bro de 2010 e o prazo para finalizá-la é de três anos. O investimento to­tal do governo federal será de R$ 150 milhões.

O que pede a Funai

– Conforme o “Programa de Apoio às Comunidades Cain¬gangues”, elaborado pelo Dnit, a nova área para a tribo deve ser de 33 hectares;

– Parte da área deve ser adqui­rida, preferencialmente, de rema­nescente florestal e parte de terra agricultável;

– A área não precisa ser em Es­trela.

O que o DNIT prometeu

– 33 hectares de terra;

– 16 novas casas;

– Construção de um galpão;

– Doação de 5.256 cestas bási­cas durante o período da obra;

– Um caminhão com baú para o transporte da maté­ria-prima;

– 1.460 sementes artesanais variadas.