Um estudo divulgado em novembro de 2011 mostra uma realidade alarmante. Dos 35 prédios históricos de Lajeado documentados no Inventário do Patrimônio Cultural, 12 foram demolidos e outros três modificados pelos seus proprietários. Apenas a estrutura da Casa de Cultura foi tombada.
Para evitar que os prédios históricos restantes desapareçam, a administração municipal e o Ministério Público (MP) pretendem criar normas para realização de obras ou modificações.
Conforme determinação do promotor Neidemar Fachinetto, por meio de um Termo de Cooperação Institucional, o município precisa apresentar, em até 120 dias, projetos de lei que mantenham preservadas as características dos patrimônios históricos.
Segundo o secretário de Cultura e Turismo (Secultur), Gerson Teixeira, dois projetos foram apresentados ainda em 2009, ambos aprovados pelo Conselho Municipal de Cultura. No entanto, nenhum foi enviado para apreciação do Legislativo. “Agora o MP exige que estes projetos sejam feitos”, alerta.
Um deles prevê incentivos financeiros e isenção de taxas para que os proprietários mantenham os prédios históricos em boas condições. Também proíbe a modificação ou destruição das fachadas originais. “Assim como ocorre em Porto Alegre, em especial na área central e próximo da rodoviária.”
A outra proposta de lei sugere a criação de uma “área histórica” no centro da cidade. Fariam parte as ruas Osvaldo Aranha, Silva Jardim, e algumas transversais da Júlio de Castilhos, além da via principal da cidade. “Muitas cidades fazem isso para atrair turistas, preservando a história do município.”
Município quer comprar prédio
Localizada na rua Osvaldo Aranha, a antiga residência do ex-prefeito lajeadense e deputado estadual pela União Democrática Nacional (UDN), Bruno Born, é uma das mais antigas na cidade. Com janelas quebradas e problemas na infraestrutura, o local serve como refúgio para usuários de drogas.
Ela encabeça a lista de prédios históricos do inventário cultural. A administração municipal estuda uma forma de pagar R$ 135 mil pelo imóvel. “Por meio de emendas, tentaremos recursos para reformá-lo.” Uma das ideias seria transformá-lo em um museu. Hoje, o Museu Bruno Born está localizado na Casa de Cultura.
“É preciso oferecer mais ao turista”
Teixeira comenta que, em viagens pela Europa, observou a preservação de prédios antigos, construídos há mais de mil anos. “Turistas viajam para ver estes locais. Aqui não conseguimos manter prédios com menos de um século”, observa. Ele comenta que o turismo histórico atrai visitantes para cidades brasileiras, e cita como exemplo Salvador, na Bahia.
O presidente da Associação dos Municípios de Turismo do Vale do Taquari (Amturvales), Vanildo Roman enaltece a proposta de manter intactas as fachadas dos prédios. Ele comenta que os locais precisam ter histórias fundamentadas. Para ele, apenas o fato de serem antigos não significa que devam ser tombados.
Ele endossa o comentário de Teixeira, e diz que estas construções podem valorizar os roteiros turísticos desenvolvidos na região. “Fui para o Recife na última semana e percebi que a maioria dos turistas prefere visitar pontos históricos. A praia fica em segundo plano.”
Marques de Souza tombou três prédios
Em 2002, o distrito de Tamanduá serviu de cenário para o filme nacional “A Paixão de Jacobina”. O longa teve a participação de atores como Thiago Lacerda e Letícia Spiller. Três residências utilizadas no longa-metragem foram tombadas como Patrimônio Municipal naquele ano.
Segundo o secretário de Educação, Jurandir Brenner, os proprietários dos imóveis não precisam pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). “Eles só devem manter as casas em dia.”
Após dez anos uma das casas, localizada na estrada geral, está abandonada. Cheia de cupins e com parte do assoalho quebrado, está prestes a ruir. Brenner lamenta a situação e promete buscar uma forma de reformá-la. “O local se tornou um ponto turístico.” O proprietário do imóvel, Nilson Cavalleti não quis se manifestar sobre o assunto.