Por um erro de sua assessoria contábil, o Projeto Criança Alegria Esperança, que atende de forma gratuita 90 jovens de 6 a 14 anos no bairro Santo André, foi multado em R$ 250 mil, teve contas bloqueadas e corre o risco de encerrar as atividades em 2012.
A Obra Social São Cristovão, entidade filantrópica que gerencia o Abrigo São Chico e o projeto, precisa que um empréstimo da administração municipal entre na pauta e seja aprovado pelos vereadores para quitar pendências com funcionários. Esta é a única forma de seguir atendendo enquanto não regulariza a situação financeira e jurídica.
Funciona desde 1994 numa área cedida pela administração municipal. Mais de 30 jovens esperam uma vaga no projeto que oferece atividades culturais, esportivas, informática e alimentação no turno inverso.
Na prestação de contas ao governo federal realizada em 2004 não foi declarado que a entidade era filantrópica. Sem saber, por dois anos continuou o trabalho recebendo verbas públicas e deixou de pagar tributos exigidos de empresas privadas.
Quando veio a nova prestação de contas o Projeto Criança Alegria Esperança foi multado em R$ 250 mil. Em meados de 2011, o processo entrou em fase de cobrança. Por estar sem recursos para quitar a dívida ou bens em seu nome, a Justiça determinou o bloqueio das contas bancárias da entidade.
Apoio do Legislativo
Os recursos que somam R$ 39 mil não podem ser utilizados para o pagamento dos 13º salários dos oito profissionais nem custear projetos de fim de ano para as crianças. Segundo a presidente da Obra Social São Cristovão, Vera Solange Primaz, os problemas jurídicos não dizem respeito ao Abrigo São Chico. O advogado da entidade acredita que poderá reduzir a multa para R$ 60 mil.
Para liberar as contas bancárias, uma das alternativas seria que a administração municipal oferecesse o terreno onde se localiza o projeto. Vera afirma que mesmo com a boa vontade do Executivo, não há possibilidade jurídica disso acontecer.
A última opção é a elaboração de um projeto de lei do Executivo que propõe a transferência de recursos no mesmo montante do que está retido nas contas bancárias da entidade, e que seria pago quando a situação se normalizasse.
Agora, é necessário encontrar uma secretaria que possa garantir as verbas em seu orçamento e o projeto precisa entrar na pauta da última sessão da câmara de vereadores do ano, na sexta-feira. Apenas desta forma o Projeto Criança Alegria Esperança poderá quitar pendências com funcionários e iniciar 2012 sem o risco de interromper os atendimentos.
