MP identifica 261 casos de evasão escolar

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MP identifica 261 casos de evasão escolar

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Gustavo Adolfo 1 - Lateral vertical - Final vertical

O trabalho de monito­ramento de alunos infrequentes come­çou em abril. Foram registrados 261 casos em 40 escolas da região. Pais e res­ponsáveis foram notificados pelo Ministério Público (MP) e se comprometeram a resol­ver o problema. Alguns foram multados ou tiveram que reali­zar serviços comunitários. Em nove meses, 113 estudantes re­tornaram às salas de aula.

Responsável pela realização das 16 audiências com pais e professores, o promotor da In­fância e Juventude, Neidemar Fachinetto informa que foram verificadas todas as escolas estaduais e municipais da Co­marca de Lajeado.

evParticipam Forquetinha, Ca­nudos do Vale, Marques de Sou­za, Progresso, Sério, Santa Cla­ra do Sul e Cruzeiro do Sul. No total, são quase 11 mil alunos.

O MP teve acesso a todos os registros de ausências por meio da Ficha de Aluno Infre­quente (Ficai). Falta de trans­porte, desinteresse, proble­mas de saúde, drogadição e trabalho foram as principais justificativas apresentadas. “Percebemos que muitos pais enfrentam dificuldades devido a resistência dos filhos. Mas não podemos isentá-los da res­ponsabilidade.”

Foram 228 pais ou respon­sáveis notificados. O restan­te não foi localizado pelo MP. Desses, 163 assinaram Termo de Compromisso Escolar (TCE), e 69% conseguiu fazer com que seus filhos voltassem para a sala de aula.

Entre as principais providên­cias tomadas estão a transfe­rência de escola, mudança de turno, fornecimento de passa­gens e atendimentos psicoló­gicos. Segundo Fachinetto, os trabalhos reiniciam em março.

Responsáveis foram processados pelo MP

Foram encaminhados 112 casos ao Juizado Especial Cri­minal (Jecrim). O MP realizou 61 audiências. Como resulta­do, 25 responsáveis foram pu­nidos com prestação de servi­ços à comunidade e outros oito foram multados em um salário mínimo. Houve ainda 13 diligências e 14 arquiva­mentos. Restam 51 casos para serem analisados. “Com estas ações, garantimos o retorno MARTINI

de mais 20 alunos.” Segundo Fachinetto, a punição busca restaurar a responsabilidade dos pais.

Maior incidência em escolas municipais

A maioria dos alunos infre­quentes é do sexo masculino e está matriculada na rede estadu­al de ensino, onde a Escola Erico Verissimo se destacou de forma negativa. Foram 28 alunos infre­quentes identificados pelo MP. A reportagem tentou contato com a diretora desde quinta-feira, mas não obteve êxito.

A escola municipal com maior número é a Nova Vie­na, no bairro Olarias. O MP identificou 26 estudantes nessa situação. Conforme a diretora Kátia Favaretto, em 2010, a instituição tinha Educação de Jovens e Adultos (EJA). Este ano, o serviço cessou. “Como esses alunos não se rematricu­laram, acabaram aparecendo neste estudo do MP.”