O trabalho de monitoramento de alunos infrequentes começou em abril. Foram registrados 261 casos em 40 escolas da região. Pais e responsáveis foram notificados pelo Ministério Público (MP) e se comprometeram a resolver o problema. Alguns foram multados ou tiveram que realizar serviços comunitários. Em nove meses, 113 estudantes retornaram às salas de aula.
Responsável pela realização das 16 audiências com pais e professores, o promotor da Infância e Juventude, Neidemar Fachinetto informa que foram verificadas todas as escolas estaduais e municipais da Comarca de Lajeado.
Participam Forquetinha, Canudos do Vale, Marques de Souza, Progresso, Sério, Santa Clara do Sul e Cruzeiro do Sul. No total, são quase 11 mil alunos.
O MP teve acesso a todos os registros de ausências por meio da Ficha de Aluno Infrequente (Ficai). Falta de transporte, desinteresse, problemas de saúde, drogadição e trabalho foram as principais justificativas apresentadas. “Percebemos que muitos pais enfrentam dificuldades devido a resistência dos filhos. Mas não podemos isentá-los da responsabilidade.”
Foram 228 pais ou responsáveis notificados. O restante não foi localizado pelo MP. Desses, 163 assinaram Termo de Compromisso Escolar (TCE), e 69% conseguiu fazer com que seus filhos voltassem para a sala de aula.
Entre as principais providências tomadas estão a transferência de escola, mudança de turno, fornecimento de passagens e atendimentos psicológicos. Segundo Fachinetto, os trabalhos reiniciam em março.
Responsáveis foram processados pelo MP
Foram encaminhados 112 casos ao Juizado Especial Criminal (Jecrim). O MP realizou 61 audiências. Como resultado, 25 responsáveis foram punidos com prestação de serviços à comunidade e outros oito foram multados em um salário mínimo. Houve ainda 13 diligências e 14 arquivamentos. Restam 51 casos para serem analisados. “Com estas ações, garantimos o retorno MARTINI
de mais 20 alunos.” Segundo Fachinetto, a punição busca restaurar a responsabilidade dos pais.
Maior incidência em escolas municipais
A maioria dos alunos infrequentes é do sexo masculino e está matriculada na rede estadual de ensino, onde a Escola Erico Verissimo se destacou de forma negativa. Foram 28 alunos infrequentes identificados pelo MP. A reportagem tentou contato com a diretora desde quinta-feira, mas não obteve êxito.
A escola municipal com maior número é a Nova Viena, no bairro Olarias. O MP identificou 26 estudantes nessa situação. Conforme a diretora Kátia Favaretto, em 2010, a instituição tinha Educação de Jovens e Adultos (EJA). Este ano, o serviço cessou. “Como esses alunos não se rematricularam, acabaram aparecendo neste estudo do MP.”
