Das cinco maiores cidades da região, Lajeado apresenta o maior índice de violência familiar e doméstica contra a mulher. Conforme registros da Delegacia Regional e Secretaria de Estado de Segurança Pública – Polícia Civil, o município contabilizou 792 casos de janeiro a novembro deste ano.
Nesse período, a cada mil mulheres, 21 sofreram agressões físicas, morais, psicológicas ou patrimoniais na cidade de 71 mil habitantes. Hoje, estima-se que 20% de todos os casos não chegam à delegacia.
Das denúncias efetuadas, só 35% dos agressores são julgados. Na maioria dos casos, as vítimas se negam a processar os agressores, solicitando apenas medidas protetivas e evitando a prisão deles.
A responsável pela Delegacia da Mulher, Márcia Scherer revela que as mulheres estão denunciando mais. A maioria das agressões está associada ao consumo de álcool e drogas por parte dos parceiros.
A média de idade dos agressores é de 20 a 30 anos, sendo que 50% são maridos das vítimas. “A violência doméstica ocorre em qualquer classe social, mas as de menor poder econômico denunciam mais”, constata.
Márcia informa que o problema só será amenizado quando houver uma reeducação dos homens, ainda no âmbito familiar. Ela acredita que há o sentimento de poder do homem sobre a mulher, o que o torna mais agressivo em casos de ciúme ou rejeição.
Para auxiliar as mulheres vítimas de violência, a partir de março de 2012, a Delegacia da Mulher realizará um projeto de prevenção primária (com crianças) e terciária (com agressores). A intenção é investir numa mudança cultural, em longo prazo, e na redução dos índices.
Depois de Lajeado, entre as cinco maiores cidades do Vale do Taquari, Encantado tem o maior índice de violência doméstica, sendo registrados 16 casos a cada mil mulheres. Na sequência aparece Estrela, com 21 e Teutônia, com 12 registros a cada mil mulheres. Arroio do Meio apresentou uma redução de 20% no último ano. São 99 agressões registradas de janeiro a novembro.
Segundo o delegado de Arroio do Meio, João Alberto Selig, um dos motivos que contribuiu para a diminuição foi a aceleração nos inquéritos policiais, diminuindo as reincidências.
Para ele, a parte de conscientização também é fundamental. Há dois meses, ele faz participações diárias de uma hora na rádio local. O programa chamado Faixa Policial discute com a comunidade casos de roubo, faz críticas, dá dicas e conselhos de prevenção contra furtos, casos de agressão e orientação aos ouvintes.
“Se denunciei, era para o bem dele”
Uma secretária de classe média alta, 24, residente em Encantado, foi agredida fisicamente pelo primo de 18 anos. O fato ocorreu no mês passado, quando estava na casa da avó. O primo ficou irritado com ela, sem motivos aparentes, e lhe deu uma bofetada.
A vítima conta que já havia sido ofendida pelo agressor, que está desempregado e tem antecedentes criminais por briga de rua e assédio sexual. Segundo ela, não foi a primeira vez que ele a agrediu. “Se denunciei, era para o bem dele.”
Mesmo com a lei e a medida preventiva que impedem o agressor de se aproximar, a vítima tem medo de ser agredida de novo. Ela preferiu retirar o processo, logo após a morte da avó há alguns dias.
O que consta na Lei Maria da Penha
– A lei garante medidas de assistência, prevenção e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar;
– É considerada violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial;
– Violência doméstica é a que ocorre na unidade doméstica, na família e em qualquer relação íntima de afeto. Todas independem de orientação sexual, podendo ser agressores homens ou mulheres, desde que a vítima seja mulher;
– A vítima pode pedir medidas protetivas de urgência que obrigam o agressor a: suspensão da posse de armas; afastamento do lar, domicílio ou local de convivência; proibição de aproximação da ofendida, de seus familiares e testemunhas; restrição ou suspensão de visitas aos dependentes menores; proibição temporária para a celebração de atos e contratos de compra, venda e locação de propriedade em comum.
Índices nacionais: uma mulher é agredida a cada 15 segundos
De abril de 2006 a junho deste ano, a Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) registrou 791.407 atendimentos à Lei Maria da Penha. Durante os cinco anos de vigência foram 141.838 registros de violência física; 62.326 psicológica; 23.456 moral; 3.780 patrimonial; 4.686 sexual; 1.021 de cárcere privado e 164 de tráfico de mulheres em todo o país. De acordo com a Secretaria de Políticas para as Mulheres, 87% das denúncias são feitas pela própria vítima.